Cumprimento de sentença 5004014-24.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.455,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE CASSIS

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG 221278·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

OAB/DF 024956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/04/2026, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

26/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

25/03/2026, 02:06

Determinada a intimação

24/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 14:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/01/2026, 14:00

Juntada de Petição

06/01/2026, 15:20

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/12/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 90

26/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 90

25/11/2025, 02:04

Determinada a intimação

24/11/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 13:28

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/04/2026, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

26/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

25/03/2026, 02:06

Determinada a intimação

24/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 16:20

24/03/2026, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 14:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/01/2026, 14:00

Juntada de Petição

06/01/2026, 15:20

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/12/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 90

26/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 90

25/11/2025, 02:04

Determinada a intimação

24/11/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 13:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/11/2025, 13:28

Juntada de Petição

24/11/2025, 11:27

Baixa Definitiva

05/11/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/11/2025, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 81

24/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 81

23/10/2025, 02:03

Determinada a intimação

22/10/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/10/2025, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

22/10/2025, 13:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

21/10/2025, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/08/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

13/08/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/08/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/08/2025, 15:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

12/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

08/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

16/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

15/07/2025, 02:06

Determinada a intimação

14/07/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

07/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004014-24.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: CONDOMINIO PARQUE CASSIS ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) SENTENÇA Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/05/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:29

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

16/05/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/05/2025, 01:16

Juntada de Petição

05/05/2025, 16:30

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/04/2025, 21:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/04/2025, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/04/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/04/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/03/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/03/2025, 05:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 21:16

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/02/2025, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/02/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/02/2025, 16:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

12/02/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/02/2025, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/02/2025, 17:54

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

04/02/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 18:15

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/11/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/11/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/10/2024, 01:03

Juntada de Petição

21/10/2024, 19:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

12/09/2024, 08:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/09/2024, 05:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/09/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/09/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/08/2024, 09:19

Determinada a intimação

22/08/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 13:16

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/08/2024, 11:27

Decisão interlocutória

20/08/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/05/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/05/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 13:03

Decisão interlocutória

27/05/2024, 16:03

Alterado o assunto processual - De: Condomínio - Para: Espécies de títulos de crédito

23/05/2024, 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

23/05/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 13:29

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 15:07

SENTENÇA

•08/08/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 20:49

SENTENÇA

•16/05/2025, 12:29

SENTENÇA

•21/03/2025, 21:16

SENTENÇA

•04/02/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 16:03