Recurso Especial 5081611-51.2019.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5081611-51.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/09/2024

23/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778330/2024

06/09/2024, 13:41

Protocolizada Petição 778330/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024, 13:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 542166/2024 - EDcl no AgInt no

06/09/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0542166 - EDcl no AgInt no REsp 2121041 - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

04/09/2024, 17:55

Embargos de Declaração de AK OPERACOES DO BRASIL LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº542166/2024 - EDcl no AgInt no REsp REsp 2121041

03/09/2024, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000666-2024-AJC-2T)

02/09/2024, 18:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

22/08/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024, 18:14

Incluído em pauta para 03/09/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00542166/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2121041/RJ

21/08/2024, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/08/2024, 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 542166/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 655.

15/08/2024, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 542166/2024 -

28/06/2024, 05:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2024, 15:30