Apelação Cível 5081514-17.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 190.051,44

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

CONSTRUTORA MARCOLINI LTDA

CNPJ

Autor

MARCIO MARCOLINI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELLA MARCOLINI

OAB/RJ 119560·CPF·Representa: Autor

SIMONE KAMENETZ

OAB/RJ 063780·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA LEITE ALMEIDA

OAB/RJ 201889·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAELLA MARCOLINI

OAB/RJ 119560·CPF·Representa: Autor

SIMONE KAMENETZ

OAB/RJ 063780·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA LEITE ALMEIDA

OAB/RJ 201889·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Réu

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

08/05/2024, 11:44

Recebidos os autos do STJ

07/05/2024, 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/10/2023, 10:07

Recurso Especial Admitido

04/10/2023, 17:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/10/2023, 17:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/07/2023, 11:07

Juntada de certidão

06/07/2023, 16:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

06/07/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/07/2023, 12:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

09/06/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2023, 11:47

Juntada de certidão

29/05/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

26/05/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

05/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

08/05/2024, 11:44

Recebidos os autos do STJ

07/05/2024, 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/10/2023, 10:07

Recurso Especial Admitido

04/10/2023, 17:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 12:08

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 12:07

04/10/2023, 17:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/07/2023, 11:07

Juntada de certidão

06/07/2023, 16:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

06/07/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/07/2023, 12:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

09/06/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2023, 11:47

Juntada de certidão

29/05/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

26/05/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

05/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 08:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

24/04/2023, 13:40

Juntado(a)

24/04/2023, 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/04/2023, 02:23

Juntado(a)

04/04/2023, 13:03

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141

16/03/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

15/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

08/03/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/03/2023, 14:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

07/03/2023, 14:01

Juntada de Petição

07/03/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/03/2023, 14:12

Juntada de certidão

03/03/2023, 14:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

03/03/2023, 10:41

Juntada de Petição

02/03/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

10/02/2023, 14:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/02/2023, 18:34

Juntado(a)

31/01/2023, 13:06

Juntada de certidão

09/12/2022, 10:49

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

09/12/2022, 10:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

07/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 200

06/12/2022, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/12/2022, 19:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

08/09/2021, 17:20

Juntado(a)

08/09/2021, 17:20

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

08/09/2021, 10:06

Distribuído por prevenção - Número: 50164088520204020000/TRF2

08/09/2021, 09:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/10/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 11:46

ANEXO

•26/05/2023, 11:06

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 13:31

EXTRATO DE ATA

•15/04/2023, 02:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 14:12

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 14:19

EXTRATO DE ATA

•08/02/2023, 18:34