Procedimento Comum Cível 5034218-57.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão CumulatividadePISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 96.904.358,17

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA DE LOURDES GONÇALVES

OAB/SP 137881·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

FLAVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA

CPF·Representa: Réu

DANIEL ALVES TEIXEIRA

OAB/RJ 132307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/12/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/12/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/12/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

04/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

03/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 18:33

Decisão interlocutória

02/12/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/09/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/08/2025, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

06/08/2025, 02:10

Todas as movimentações(74)

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/12/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/12/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/12/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 18:11

04/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

03/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 18:33

Decisão interlocutória

02/12/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/09/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/08/2025, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

06/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

05/08/2025, 02:07

Determinada a intimação

04/08/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 03:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/06/2025, 19:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

27/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034218-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VALE S.A. ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao requerido no evento 43.1, concedo à União o prazo adicional de 15 (quinze) dias Vinda a documentação, dê-se ciência à parte autora por 15 (quinze) dias e após volte concluso para saneamento do feito.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/05/2025, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 18:11

Determinada a intimação

27/03/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/01/2025, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/11/2024, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 23:17

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/10/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/08/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 19:07

Decisão interlocutória

31/07/2024, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

25/07/2024, 17:29

Juntada de Petição

25/07/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/07/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/07/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

12/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 16:17

Concedida a tutela provisória

02/07/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 18:51

Juntada de Petição

27/06/2024, 18:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 15

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/06/2024, 13:24

Determinada a intimação

03/06/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 16:38

Juntada de Petição

29/05/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/05/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/05/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

29/05/2024, 12:44

Determinada a intimação

27/05/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/05/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2024, 07:46

Juntada de Petição

24/05/2024, 19:31

Determinada a intimação

22/05/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/05/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 17:02

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 23:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 19:07

ANEXO

•25/07/2024, 17:21

ANEXO

•25/07/2024, 17:21

ANEXO

•25/07/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 18:14