Embargos à Execução 5077293-49.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 167.362,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:44

Despacho

29/04/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 07:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50772934920244025101/TRF2

27/04/2026, 17:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

09/07/2025, 13:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

09/07/2025, 11:56

Juntada de Petição

09/07/2025, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5077293-49.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50357584320244025101/RJ) RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 17/06/2025 - APELAÇÃO

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

17/06/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

17/06/2025, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/06/2025, 01:12

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:44

Despacho

29/04/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 07:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50772934920244025101/TRF2

27/04/2026, 17:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 11:50

09/07/2025, 13:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

09/07/2025, 11:56

Juntada de Petição

09/07/2025, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5077293-49.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50357584320244025101/RJ) RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 17/06/2025 - APELAÇÃO

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

17/06/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

17/06/2025, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/06/2025, 01:12

Juntada de Petição

12/06/2025, 16:18

Juntada de Petição

12/06/2025, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

27/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5077293-49.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: VICENTE NUNES PAES ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) EMBARGANTE: SERCON - SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos opostos, com base no artigo 487, I, do CPC, para reconhecer a higidez da cobrança do Título Executivo Extrajudicial embasado no Contrato de Cédula de Créditos Bancário nº 969.816, e determinar o prosseguimento da execução nele aparelhada com os demonstrativos de débitos que a instruem.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/05/2025, 05:11

Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 29/04/2025 17:51:58)

29/04/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

11/04/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

21/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/03/2025, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 10:01

Juntada de Petição

11/03/2025, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/02/2025, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 19:11

Decisão interlocutória

19/02/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 14:31

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIAS DA 27ª VF - 18/02/2025 14:00. Refer. Evento 25

18/02/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

03/02/2025, 10:35

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P04003967852 - NEI CALDERON)

01/02/2025, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/01/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/01/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

27/01/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/01/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

22/01/2025, 22:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)

18/01/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/01/2025, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 08:19

Juntada de certidão

09/01/2025, 08:18

Juntada de Petição

07/01/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/12/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/12/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

18/12/2024, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/12/2024, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/12/2024, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/12/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/12/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/12/2024, 15:36

Audiência de Conciliação designada - Local SALA ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIAS DA 27ª VF - 18/02/2025 14:00

13/12/2024, 15:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

09/12/2024, 08:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/12/2024, 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/12/2024, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2024, 17:16

Determinada a intimação

06/12/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/11/2024, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 12:47

Decisão interlocutória

29/10/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/10/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 14:22

Determinada a intimação

07/10/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 14:51

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:51

Distribuído por dependência - Número: 50357584320244025101/RJ

30/09/2024, 18:07

SENTENÇA

•16/05/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 19:11

ATA DE AUDIÊNCIA

•18/02/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 14:22