Execução de Título Extrajudicial 0020087-03.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2003

Valor da Causa

R$ 13.809,47

Órgão julgador

Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TABUK DOCES E SAGADINHOS ARABES LTDA

CNPJ

Reu

IVAN DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA

OAB/RO 007294·CPF·Representa: Autor

BRUNO ARCANJO

OAB/RJ 173776·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA

OAB/RJ 155666·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA

OAB/RJ 181201·CPF·Representa: Autor

NEWTON PINHEIRO DA SILVA

OAB/RJ 014985·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA

OAB/RO 007294·CPF·Representa: Autor

BRUNO ARCANJO

OAB/RJ 173776·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA

OAB/RJ 155666·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA

OAB/RJ 181201·CPF·Representa: Autor

NEWTON PINHEIRO DA SILVA

OAB/RJ 014985·CPF·Representa: Réu

NEYDE MENEZES PINHEIRO DA SILVA

OAB/RJ 015112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 242

09/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 242

08/04/2026, 02:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

07/04/2026, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

07/04/2026, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

07/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:12

Determinada a intimação

07/04/2026, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

22/01/2026, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 234

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 234

21/01/2026, 02:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

08/01/2026, 14:56

Determinada a intimação

08/01/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:36

Todas as movimentações(248)

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 242

09/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 242

08/04/2026, 02:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

07/04/2026, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

07/04/2026, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 12:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:12

Determinada a intimação

07/04/2026, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

22/01/2026, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 234

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 234

21/01/2026, 02:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

08/01/2026, 14:56

Determinada a intimação

08/01/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

22/09/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 228

17/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 228

16/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 18:28

Despacho

15/09/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

14/08/2025, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 222

23/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 222

22/07/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2025, 21:40

Decisão interlocutória

21/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

12/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199

17/06/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/06/2025, 13:13

Determinada a intimação

13/06/2025, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 09:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 198

03/06/2025, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

30/05/2025, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 206

27/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 206

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0020087-03.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à Exequente do(s) documento(s) e/ou do(s) requerimento(s) apresentado(s) no(s) Evento(s) 202, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC/2015. Concedo o prazo de 05 dias para manifestação. Após, voltem-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 197

22/05/2025, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50485084320254025101

20/05/2025, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2025, 13:54

Decisão interlocutória

16/05/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 09:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199

06/05/2025, 13:04

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2025, 12:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197

05/05/2025, 07:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198

30/04/2025, 13:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/04/2025, 08:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/04/2025, 08:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/04/2025, 08:08

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 183

28/04/2025, 22:10

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 183

28/04/2025, 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/04/2025, 14:12

Determinada a intimação

24/04/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181

25/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

16/03/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183

14/03/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

13/03/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 186

13/03/2025, 16:15

Intimado em Secretaria

06/03/2025, 16:00

Determinada a intimação

06/03/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 15:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/03/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:47

Determinada a intimação

06/03/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

13/01/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

20/12/2024, 23:59

Juntado(a)

11/12/2024, 12:27

Decisão interlocutória

10/12/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

10/12/2024, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

09/12/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167

01/12/2024, 23:59

Juntado(a)

22/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 21:07

Decisão interlocutória

21/11/2024, 21:07

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

10/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

13/09/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

13/09/2024, 15:52

Determinada a intimação

04/09/2024, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 21:56

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 18:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

09/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

01/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2024, 14:14

Determinada a intimação

22/07/2024, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

19/07/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

14/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/07/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

21/05/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

07/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2024, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2024, 14:38

Determinada a intimação

26/04/2024, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

09/04/2024, 01:04

Juntada de Petição

05/04/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 13:52

Juntado(a)

19/03/2024, 13:51

Juntado(a)

19/03/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

09/03/2024, 01:07

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

16/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

16/02/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

16/02/2024, 16:04

Decisão interlocutória

06/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 11:06

Juntada de certidão

06/02/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

05/02/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/01/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 11:18

Juntado(a)

10/10/2023, 11:16

Juntado(a)

04/10/2023, 16:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

02/12/2020, 04:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

20/11/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/11/2020, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2020, 17:55

Decisão interlocutória

10/11/2020, 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/11/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

06/11/2020, 23:59

Decisão interlocutória

27/10/2020, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2020, 19:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2020, 18:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

27/10/2020, 18:31

Juntada de Petição

27/10/2020, 15:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

25/10/2020, 01:37

Intimação em Secretaria

22/10/2020, 18:01

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/10/2020, 00:25

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

20/10/2020, 17:35

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

16/10/2020, 18:19

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

08/10/2020, 15:13

Reativação de Suspensão - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

08/10/2020, 15:12

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

19/09/2018, 11:17

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

19/09/2018, 10:53

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

14/09/2018, 18:26

Reativação de Suspensão - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

14/09/2018, 18:25

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

13/08/2018, 13:49

Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

13/08/2018, 13:48

Juntada - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

13/08/2018, 12:40

Localização Interna - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

10/08/2018, 18:04

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

03/08/2018, 17:34

Localização Interna - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

03/08/2018, 14:04

Certidão - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

03/08/2018, 13:47

Juntada - (JRJOVI-ROGERIO DE CARVALHO VIANA)

02/08/2018, 15:42

Juntada - (JRJOVI-ROGERIO DE CARVALHO VIANA)

02/08/2018, 15:42

Juntada - (JRJOVI-ROGERIO DE CARVALHO VIANA)

02/08/2018, 15:42

Juntada - (JRJOVI-ROGERIO DE CARVALHO VIANA)

02/08/2018, 15:42

Juntada - (JRJOVI-ROGERIO DE CARVALHO VIANA)

02/08/2018, 15:42

Juntada - (JRJOVI-ROGERIO DE CARVALHO VIANA)

02/08/2018, 15:42

Juntada - (JRJOVI-ROGERIO DE CARVALHO VIANA)

02/08/2018, 15:42

Juntada - (JRJOVI-ROGERIO DE CARVALHO VIANA)

02/08/2018, 15:42

Juntada - (JRJOVI-ROGERIO DE CARVALHO VIANA)

02/08/2018, 15:42

Juntada - (JRJOVI-ROGERIO DE CARVALHO VIANA)

02/08/2018, 15:42

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

02/08/2018, 15:00

Reativação de Suspensão - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

02/08/2018, 14:59

Certidão - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)

27/07/2018, 15:46

Devolução de Remessa - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)

27/07/2018, 15:39

Juntada - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

25/07/2018, 16:01

Juntada - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

25/07/2018, 16:01

Juntada - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

25/07/2018, 16:01

Juntada - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

25/07/2018, 16:01

Juntada - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

25/07/2018, 16:01

Juntada - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

25/07/2018, 16:01

Juntada - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

25/07/2018, 16:01

Juntada - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

25/07/2018, 16:01

Juntada - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

25/07/2018, 16:01

Juntada - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

25/07/2018, 16:01

Remessa, Carga Para CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO por motivo de - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

18/06/2018, 14:29

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

18/06/2018, 14:24

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

18/06/2018, 14:20

Localização Interna - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

01/06/2016, 11:46

Remessa Interna - (JRJJIL-JOSE ALMIR DE SIQUEIRA FILHO)

07/03/2016, 13:15

Remessa Interna - (JRJDVJ-DJALMA VASCONCELOSACHADO JUNIOR)

23/10/2014, 12:58

Localização Interna - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

02/09/2014, 15:52

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJMVF-MARCUS VINICIUS ALVES FERREIRA)

31/10/2007, 17:04

Juntada - (JRJPQC-PATRICIA MARQUES CRUZ)

13/11/2006, 10:44

Localização Interna - (JRJMVF-MARCUS VINICIUS ALVES FERREIRA)

02/06/2006, 16:09

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMVF-MARCUS VINICIUS ALVES FERREIRA)

02/06/2006, 16:06

Localização Interna - (JRJRJT-RENATA PANTOJA SERRA DE CASTRO)

24/05/2005, 10:52

Localização Interna - (JRJRJT-RENATA PANTOJA SERRA DE CASTRO)

23/05/2005, 18:18

Localização Interna - (JRJALR-ANA LUCIA FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS)

09/05/2005, 17:05

Localização Interna - (JRJRJT-RENATA PANTOJA SERRA DE CASTRO)

28/04/2005, 12:54

Localização Interna - (JRJSAP-SILVANA ALVES DE PINHO)

15/04/2005, 12:45

Localização Interna - (JRJSRQ-SILVIA RIBEIRO AQUINO)

24/11/2004, 09:55

Localização Interna - (JRJALR-ANA LUCIA FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS)

01/10/2004, 14:13

Localização Interna - (JRJSRQ-SILVIA RIBEIRO AQUINO)

29/07/2004, 03:00

Conclusão para Despacho - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

28/07/2004, 21:25

Remessa Interna - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

23/07/2004, 21:24

Redistribuição por Dependência - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

23/07/2004, 12:47

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

19/07/2004, 21:23

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

28/06/2004, 21:22

Conclusão para Despacho - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

21/06/2004, 21:21

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

16/06/2004, 11:54

Devolução de Remessa - (JRJWOA-WLAMIR OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE)

15/06/2004, 21:20

Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Manifestação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

02/06/2004, 21:19

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

10/05/2004, 21:18

Conclusão para Despacho - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

03/05/2004, 21:17

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

29/04/2004, 12:18

Devolução de Remessa - (JRJWOA-WLAMIR OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE)

20/04/2004, 21:16

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

14/04/2004, 21:15

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

19/03/2004, 21:14

Conclusão para Despacho - (JRJMST-MARCELO STAMILE RACCO)

17/03/2004, 21:13

Devolução de Remessa - (JRJMST-MARCELO STAMILE RACCO)

17/03/2004, 21:12

Juntada - (JRJLDL-CARLOMAN MENDES LIMA)

16/03/2004, 17:03

Juntada - (JRJLDL-CARLOMAN MENDES LIMA)

10/03/2004, 17:09

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

04/03/2004, 21:11

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

11/02/2004, 21:10

Conclusão para Despacho - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

09/02/2004, 21:09

Devolução de Remessa - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

03/02/2004, 21:08

Juntada - (JRJLDL-CARLOMAN MENDES LIMA)

02/02/2004, 14:58

Juntada - (JRJLDL-CARLOMAN MENDES LIMA)

02/02/2004, 14:47

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

26/01/2004, 21:07

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

19/12/2003, 21:06

Juntada - (JRJLDL-CARLOMAN MENDES LIMA)

24/10/2003, 13:51

Juntada - (JRJLDL-CARLOMAN MENDES LIMA)

24/10/2003, 13:50

Conclusão para Despacho - (JRJLDL-CARLOMAN MENDES LIMA)

21/10/2003, 21:05

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

01/10/2003, 00:00

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

30/09/2003, 00:00

Remessa Interna - (JRJOCP-MONICA CERDEIRO PORTELLA)

11/09/2003, 21:04

Remessa Interna para Expedir Mandado - (JRJLFC-LUCIANA FIORINI COUTINHO)

03/09/2003, 21:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLFC-LUCIANA FIORINI COUTINHO)

03/09/2003, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJWOA-WLAMIR OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE)

03/09/2003, 21:01

Distribuição-Sorteio Automático - (INDEFINIDO-indefinido)

02/09/2003, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 22:22

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 14:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•05/02/2024, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2018, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2018, 15:00