Cumprimento de sentença 5087111-30.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5087111-30.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/03/2024, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/03/2024, 20:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/03/2024, 16:43

Decisão interlocutória

06/03/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 05/03/2024 16:18:22)

05/03/2024, 16:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50871113020214025101

04/03/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ OTAVIO ABREU DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5087111-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ OTAVIO ABREU DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5087111-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

22/07/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/07/2022, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/06/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/06/2022, 11:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 17:56

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