Procedimento Comum Cível 5015153-98.2019.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5015153-98.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

30/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/09/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/09/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/09/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 14:34

Determinada a intimação

12/09/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

12/09/2023, 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50151539820194025118

11/09/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB RJ170475) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5015153-98.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB RJ170475) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5015153-98.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

04/04/2022, 10:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 15:03

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50151539820194025118

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

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