Apelação Cível 5015153-98.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 212.787,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

SIMONE AGUIAR

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA VIEIRA DE CASTRO

OAB/RJ 170475·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

11/09/2023, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

11/09/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/07/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/07/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/07/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/07/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

10/07/2023, 15:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

06/07/2023, 16:26

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

05/07/2023, 09:50

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:33

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

11/09/2023, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

11/09/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2023, 15:38

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 09:50

24/07/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/07/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/07/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/07/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

10/07/2023, 15:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

06/07/2023, 16:26

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

05/07/2023, 09:50

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>

05/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

02/06/2023, 18:14

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

02/06/2023, 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

02/06/2023, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

02/06/2023, 16:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

12/05/2023, 18:16

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

11/05/2023, 11:02

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

08/05/2023, 15:09

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

19/04/2023, 15:03

Juntada de certidão

17/03/2023, 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

16/03/2023, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

09/03/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

28/02/2023, 14:20

Juntada de certidão

28/02/2023, 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

16/02/2023, 16:08

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

16/02/2023, 15:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/04/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/04/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/04/2022, 14:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

06/04/2022, 12:38

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 10:46