Recurso Especial 0056155-24.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso EspecialConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

NANCI BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024

09/02/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024

08/02/2024, 18:30

Conhecido o recurso de NANCI BEZERRA DE OLIVEIRA e provido

08/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

31/07/2023, 11:20

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/07/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/07/2023, 12:27

Documentos

-

•18/07/2023, 12:27

-

•18/07/2023, 12:26

-

•18/07/2023, 12:26

-

•18/07/2023, 12:26

-

•18/07/2023, 12:26

-

•18/07/2023, 12:26

-

•18/07/2023, 12:26

-

•18/07/2023, 12:24

-

•18/07/2023, 12:24

-

•18/07/2023, 12:24

-

•18/07/2023, 12:23