Execução Fiscal 0190383-67.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0190383-67.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 01903836720174025101/TRF2

07/10/2025, 16:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

18/06/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

18/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

17/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 260

27/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 260

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0190383-67.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO SANTOS MESSINA ADVOGADO(A): DANIEL ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ163797) ADVOGADO(A): DANIELE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ174721) ADVOGADO(A): JOSIAS RAMOS VIEIRA (OAB RJ226862) ADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS CABRAL (OAB RJ243220) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em face de PAULO SANTOS MESSINA e GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA, objetivando cobrança de crédito no valor originário de R$6.646,70 (seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). Tendo em vista a interposição de apelação pela parte exequente, intime-se a parte executada, ora apelada, para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo legal, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

22/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2025, 14:44

Recebido o recurso de Apelação

16/05/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

14/05/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

14/05/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025, 14:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:44

SENTENÇA

•12/05/2025, 14:56

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Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 01903836720174025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 260

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 260

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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