Recurso Especial 0183900-55.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FUNDACAO RUBEN BERTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/06/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 03/06/2024

06/06/2024, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

08/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024, 14:30

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO e provido

07/05/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/04/2024, 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/04/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2024, 13:28

Documentos

-

•22/04/2024, 13:27

-

•22/04/2024, 13:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

-

•22/04/2024, 13:27

-

•22/04/2024, 13:27

-

•22/04/2024, 13:27

-

•22/04/2024, 13:27

-

•22/04/2024, 13:26

-

•22/04/2024, 13:26

-

•22/04/2024, 13:26

-

•22/04/2024, 13:26

-

•22/04/2024, 13:26

-

•22/04/2024, 13:26

-

•22/04/2024, 13:26

-

•22/04/2024, 13:26

-

•22/04/2024, 13:26

Todos os documentos(18)

-

•22/04/2024, 13:27

-

•22/04/2024, 13:27

-

•22/04/2024, 13:27

-

•22/04/2024, 13:27

-

•22/04/2024, 13:27

-

•22/04/2024, 13:27

-

•22/04/2024, 13:26

-

•22/04/2024, 13:26

-

•22/04/2024, 13:26

-

•22/04/2024, 13:26

-

•22/04/2024, 13:26

-

•22/04/2024, 13:26

-

•22/04/2024, 13:26

-

•22/04/2024, 13:26

-

•22/04/2024, 13:26

-

•22/04/2024, 13:26

-

•22/04/2024, 13:26

-

•22/04/2024, 13:26