Cumprimento de sentença 5015384-77.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

10/04/2026, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

17/03/2026, 03:06

Juntada de Petição

15/03/2026, 02:02

Juntada de Petição

14/03/2026, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

09/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

06/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5002131-59.2026.4.02.9666/TRF (LUCIANA ROSA DE SOUZA)

04/03/2026, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5002129-89.2026.4.02.9666/TRF (MARINA DA SILVA GUIMARAES SOARES)

04/03/2026, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5002130-74.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

04/03/2026, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

05/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 138

28/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 138

27/01/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 13:55

Todas as movimentações(155)

Juntada de Petição

10/04/2026, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

17/03/2026, 03:06

Juntada de Petição

15/03/2026, 02:02

Juntada de Petição

14/03/2026, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

09/03/2026, 02:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 13:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

06/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5002131-59.2026.4.02.9666/TRF (LUCIANA ROSA DE SOUZA)

04/03/2026, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5002129-89.2026.4.02.9666/TRF (MARINA DA SILVA GUIMARAES SOARES)

04/03/2026, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5002130-74.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

04/03/2026, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

05/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 138

28/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 138

27/01/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 13:55

Baixa Definitiva

26/01/2026, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510083299 processada no TRF2 com o no. 50021315920264029666/TRF (LUCIANA ROSA DE SOUZA)

24/01/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510083299 processada no TRF2 com o no. 50021298920264029666/TRF (MARINA DA SILVA GUIMARAES SOARES)

24/01/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510083299 processada no TRF2 com o no. 50021307420264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

24/01/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510083299

23/01/2026, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 127

22/01/2026, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/01/2026, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/01/2026, 13:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 127

21/01/2026, 02:09

Determinada a intimação

20/12/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/12/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

19/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

03/12/2025, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

03/12/2025, 02:12

Juntada de Petição

02/12/2025, 14:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

02/12/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

01/12/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2025, 18:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510083299

01/12/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/11/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/11/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

29/10/2025, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 107

08/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 107

07/10/2025, 02:05

Determinada a intimação

06/10/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/09/2025, 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO42

26/09/2025, 09:32

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2025

26/09/2025, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

26/09/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

18/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

27/08/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

26/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2025, 13:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/08/2025, 13:04

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

25/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

22/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

21/08/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:25

Juntada de certidão

21/08/2025, 15:25

Juntada de Petição

21/08/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

20/08/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

09/08/2025, 01:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 70

01/08/2025, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/08/2025, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

01/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

31/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

10/07/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:12

Juntada de Petição

16/06/2025, 11:58

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

12/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015384-77.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: MARINA DA SILVA GUIMARAES SOARES ADVOGADO(A): LUCIANA ROSA DE SOUZA (OAB RJ182150) DESPACHO/DECISÃO Evento 39, REC1 - Intime-se o INSS para que, caso queira, apresente suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9099/95 c/c 219 do NCPC). Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos para a turma recursal.

11/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

10/06/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 13:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

10/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015384-77.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: MARINA DA SILVA GUIMARAES SOARES ADVOGADO(A): LUCIANA ROSA DE SOUZA (OAB RJ182150) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "(...) Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).(...)"

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/05/2025, 15:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

27/05/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015384-77.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: MARINA DA SILVA GUIMARAES SOARES ADVOGADO(A): LUCIANA ROSA DE SOUZA (OAB RJ182150) SENTENÇA Portanto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo a sentença proferida na íntegra. Ciente a parte que em sede de Juizado, conforme previsão da Lei 9099/95, os embargos de declaração suspendem o prazo recursal.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/01/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/12/2024, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

03/12/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/09/2024, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/09/2024, 05:11

Juntada de Petição

04/09/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/08/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/08/2024, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:28

Juntada de certidão

07/08/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/08/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/07/2024, 10:35

Julgado procedente em parte o pedido

26/07/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024, 18:00

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/03/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/02/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/02/2024, 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/02/2024, 13:34

Juntado(a)

19/02/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/02/2024, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2024, 13:24

Juntada de Petição

16/02/2024, 02:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/02/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/02/2024, 01:09

Juntada de Petição

22/01/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/12/2023, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/12/2023, 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2023, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2023, 19:13

Decisão interlocutória

07/12/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINA DA SILVA GUIMARAES SOARES <br/> Data: 22/01/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA

07/12/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 15:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

05/12/2023, 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/12/2023, 17:38

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2025, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 12:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/10/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 19:31

ACÓRDÃO

•25/08/2025, 13:38

EXTRATO DE ATA

•25/08/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 12:40

SENTENÇA

•16/05/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 16:55

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2025, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 12:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/10/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 19:31

ACÓRDÃO

•25/08/2025, 13:38

EXTRATO DE ATA

•25/08/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 12:40

SENTENÇA

•16/05/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 16:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2024, 05:11

SENTENÇA

•26/07/2024, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 19:13