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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194 - Ciência Tácita
14/03/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
14/03/2026, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 191
06/03/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 191
05/03/2026, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
04/03/2026, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 14:34
Determinada a intimação
04/03/2026, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2026, 14:31
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2026, 14:34
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2022, 16:50
14/03/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
14/03/2026, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 191
06/03/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 191
05/03/2026, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
04/03/2026, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 14:34
Determinada a intimação
04/03/2026, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2026, 14:31
Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50016837920184025006/TRF2
04/03/2026, 13:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)
10/02/2026, 12:25
Juntada de Petição - (PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/02/2026, 12:25
Juntada de Petição - (ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
21/08/2024, 08:33
Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
21/03/2024, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: SEBASTIAO SA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) PROCURADOR(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI
INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001683-79.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
17/03/2023, 00:00
Juntada de Petição - (c086217 - DAIANE MAGNAGO BOLDT para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
17/11/2022, 10:24
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
16/09/2022, 18:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 176
16/08/2022, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
15/08/2022, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176
29/07/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
26/07/2022, 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
26/07/2022, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 17:59
Juntada de certidão
19/07/2022, 17:59
Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50030068020224025006
19/07/2022, 17:54
Juntada de Petição
19/07/2022, 10:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 164
19/07/2022, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
18/07/2022, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164
04/07/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
29/06/2022, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
27/06/2022, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022, 16:50
Determinada a intimação
24/06/2022, 16:50
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022, 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
08/04/2022, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/04/2022, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022, 18:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
31/03/2022, 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
01/03/2022, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
07/02/2022, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022, 16:53
Decisão interlocutória
01/02/2022, 16:53
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021, 16:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
11/11/2021, 01:01
Juntada de Petição
18/10/2021, 13:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
10/10/2021, 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
23/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021, 16:56
Determinada a intimação
13/09/2021, 16:56
Juntada de Petição
02/09/2021, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021, 12:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
04/08/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/07/2021, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021, 16:55
Determinada a intimação
19/07/2021, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021, 14:17
Juntada de Petição
09/06/2021, 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/05/2021, 18:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
14/05/2021, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
01/05/2021, 13:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 127
29/04/2021, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 126 e 127
02/04/2021, 23:59
Juntada de Petição
30/03/2021, 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/03/2021, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021, 17:12
Determinada a intimação
23/03/2021, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021, 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/03/2021, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/03/2021, 17:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/03/2021, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 113
05/03/2021, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 113
07/02/2021, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
06/02/2021, 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109
02/02/2021, 13:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
16/09/2020, 17:23
Autos com Juiz para Sentença
28/05/2020, 11:39
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76
27/05/2020, 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/05/2020, 14:56
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
13/05/2020, 01:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
07/05/2020, 09:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 76
30/03/2020, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
27/03/2020, 11:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
23/03/2020, 12:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
20/03/2020, 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020, 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020, 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020, 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020, 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020, 15:46
Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/03/2020, 15:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2020, 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/03/2020, 15:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020, 17:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66