Apelação Cível 0031428-98.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JANETE PINTO FELIX

CPF

Autor

JORGINA MARCIA FELIX RAMOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO SANTOS DA SILVA

OAB/RJ 135869·CPF·Representa: Autor

ALEX LIMA REGO

OAB/RJ 160873·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

14/05/2026, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2026

14/05/2026, 18:03

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB6TESP

14/05/2026, 13:36

Despacho

14/05/2026, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

12/05/2026, 01:01

Recebidos os autos

28/04/2026, 19:53

Juntado(a)

27/04/2026, 14:59

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> NPSC2-TRF2

27/04/2026, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16

14/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16

13/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2026, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2026, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2026, 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

10/04/2026, 18:36

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

14/05/2026, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2026

14/05/2026, 18:03

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB6TESP

14/05/2026, 13:36

Despacho

14/05/2026, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 14:59

12/05/2026, 01:01

Recebidos os autos

28/04/2026, 19:53

Juntado(a)

27/04/2026, 14:59

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> NPSC2-TRF2

27/04/2026, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16

14/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16

13/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2026, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2026, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2026, 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

10/04/2026, 18:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/04/2026, 18:10

Lavrada Certidão

31/03/2026, 12:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2026<br>Período da sessão: <b>07/04/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b>

20/03/2026, 02:01

Juntada de certidão

19/03/2026, 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

19/03/2026, 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2026

19/03/2026, 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 238

19/03/2026, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/03/2026, 15:14

Juntada de Petição

19/02/2026, 11:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

11/02/2026, 12:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/01/2026, 13:47

ACÓRDÃO

•10/04/2026, 18:36

EXTRATO DE ATA

•09/04/2026, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 16:38