Cumprimento de sentença 5087512-29.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 124.367,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

JOSE PAULO ARAUJO DE JESUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB/RJ 114103·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 16:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/05/2026, 15:01

Juntada de Petição

18/05/2026, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/05/2026, 10:53

Juntada de Petição

12/05/2026, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

25/04/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/06/2026

06/03/2026, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA COR/TRF2 Nº 512, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

05/03/2026, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/03/2026, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/03/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/03/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/03/2026, 18:40

Determinada a intimação

04/03/2026, 18:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/03/2026, 12:10

Todas as movimentações(103)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 16:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/05/2026, 15:01

Juntada de Petição

18/05/2026, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/05/2026, 10:53

Juntada de Petição

12/05/2026, 11:04

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/05/2026, 10:53

PETIÇÃO

•12/05/2026, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

25/04/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/06/2026

06/03/2026, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA COR/TRF2 Nº 512, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

05/03/2026, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/03/2026, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/03/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/03/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/03/2026, 18:40

Determinada a intimação

04/03/2026, 18:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/03/2026, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 12:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50875122920214025101/TRF2

04/03/2026, 02:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

01/08/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

01/08/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2025, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

18/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:25

Juntada de Petição

06/06/2025, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

27/05/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087512-29.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE PAULO ARAUJO DE JESUS ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) SENTENÇA Ante o exposto, encontrando-se suficientemente fundamentada a decisão recorrida, sem padecer do(s) vício(s) mencionado(s), CONHEÇO dos presentes EMBARGOS e, no mérito, REJEITO-OS, a teor do disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/02/2025, 01:01

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

05/02/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/12/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/12/2024, 07:28

Julgado procedente em parte o pedido

29/11/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024, 19:03

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/03/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 10:50

Juntada de Petição

19/03/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 13:46

Juntada de certidão

18/03/2024, 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

29/01/2024, 22:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

10/01/2024, 13:21

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

19/12/2023, 15:41

Despacho

18/12/2023, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 11:55

Redistribuído por sorteio - (RJRIO18S para RJRIO12F)

06/09/2023, 17:45

Juntada de certidão

06/09/2023, 17:38

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO18S)

01/09/2023, 19:05

Juntada de Petição

09/08/2023, 20:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/08/2023, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/07/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 17:05

Despacho

13/06/2023, 17:05

Juntada de Petição

22/04/2023, 10:05

Juntada de Petição

10/03/2023, 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

06/03/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 12:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

27/02/2023, 12:46

Juntado(a)

15/02/2023, 12:51

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

13/02/2023, 18:33

Juntada de certidão

13/02/2023, 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 13/02/2023 16:09:12)

13/02/2023, 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de certidão - 13/02/2023 14:36:03)

13/02/2023, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2023, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2023, 13:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

02/12/2022, 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

28/11/2022, 21:35

Juntada de Petição

25/11/2022, 14:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

21/11/2022, 21:36

Expedição de ofício - 1 carta

07/11/2022, 16:39

Expedição de ofício - 1 carta

07/11/2022, 16:39

Expedição de ofício - 1 carta

07/11/2022, 16:39

Expedição de ofício - 1 carta

09/08/2022, 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/07/2022 15:22:38)

06/07/2022, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/07/2022 15:22:37)

06/07/2022, 15:23

Despacho

06/07/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 20:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

26/11/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

01/11/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/10/2021, 14:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2021, 15:44

Determinada a citação

12/08/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 15:23

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 18:40

SENTENÇA

•16/05/2025, 17:17

SENTENÇA

•29/11/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 15:44