Execução de Título Extrajudicial 5000895-43.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Condomínio em Edifício
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 26.940,34
Órgão julgador
-
Processos relacionados
JE · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Federal de Itaboraí
Partes do Processo
CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE VENDA DAS PEDRAS
CNPJ
05.***.***.0001-58
Mostrar
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE PORTO ROMERO
OAB/RJ 052015
·
CPF
532.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175
·
CPF
777.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/DF 017348
·
CPF
844.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/09/2025, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025, 22:52
Expedição de Alvará
01/09/2025, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 13:48
Baixa Definitiva
31/08/2025, 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025, 15:09
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025, 16:22
Determinada a intimação
13/08/2025, 16:22
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025, 14:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025, 01:04
Juntada de Petição
16/07/2025, 08:07
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/09/2025, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025, 22:52
Expedição de Alvará
01/09/2025, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 13:48
Baixa Definitiva
31/08/2025, 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025, 15:09
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025, 16:22
Determinada a intimação
13/08/2025, 16:22
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025, 14:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025, 01:04
Juntada de Petição
16/07/2025, 08:07
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025, 19:58
Determinada a intimação
05/07/2025, 19:58
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025, 11:53
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
04/07/2025, 11:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:39
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
05/06/2025, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025, 07:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
04/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5000895-43.2024.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE VENDA DAS PEDRAS ADVOGADO(A): ANDRE PORTO ROMERO (OAB RJ052015) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS para alterar o dispositivo da sentença guerreada para o seguinte: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a Caixa Econômica Federal a pagar ao condomínio-autor as cotas condominiais vencidas a partir de 04.2019, com referência ao apartamento 203 do BL 13 do condominio-autor, atualizadas monetariamente (pelos índices do manual de cálculos da CJF) e com juros de mora de 1% (convenção do condomínio) desde cada vencimento. Ademais, haverá o pagamento da multa moratória no percentual de 2% (dois por cento) incidente apenas sobre o valor do débito corrigido, excluídos os juros moratórios, na forma da fundamentação. Ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição do valor referente à rubrica CERTIDAO DE ONUS REAIS do evento 2- calc3, bem como aqueles referentes aos HONORÁRIOS. Fica ressalvado o direito de regresso da CEF pelo período da dívida vencida durante a posse do antigo possuidor, assim como aquelas vencidas por ocasião de nova relação de compra e venda, que devem ser objeto de ação própria. Sem custas e sem honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Intimem-se.
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025, 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025, 20:32
Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025, 20:32
Conclusos para julgamento
03/06/2025, 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025, 16:23
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025, 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5000895-43.2024.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE VENDA DAS PEDRAS ADVOGADO(A): ANDRE PORTO ROMERO (OAB RJ052015) DESPACHO/DECISÃO Ante a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela CEF, INTIME-SE A PARTE AUTORA para manifestação. Prazo de cinco dias.
26/05/2025, 00:00
Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2025, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025, 18:21
Conclusos para julgamento
24/04/2025, 14:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/03/2025, 01:04
Juntada de Petição
11/03/2025, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/02/2025, 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025, 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025, 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025, 19:57
Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2025, 19:57
Conclusos para julgamento
27/01/2025, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 13:42
Juntada de Petição
06/11/2024, 16:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/11/2024, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024, 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 22:44
Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2024, 22:44
Conclusos para julgamento
17/09/2024, 17:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024, 01:03
Juntada de Petição
10/07/2024, 14:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
04/07/2024, 06:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024, 06:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024, 23:59
Determinada a intimação
27/05/2024, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024, 17:46
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024, 12:51
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 14 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 12/03/2024 18:03:10
27/05/2024, 12:50
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INIC 1 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 12/03/2024 18:03:10
27/05/2024, 12:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024, 03:06
Juntada de Petição
06/05/2024, 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2024, 23:59
Determinada a intimação
04/04/2024, 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024, 18:46
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024, 18:05
Juntada de Petição
12/03/2024, 18:37
Distribuído por sorteio
12/03/2024, 18:03
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
01/09/2025, 22:52
DESPACHO/DECISÃO
•
13/08/2025, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
•
05/07/2025, 19:58
SENTENÇA
•
03/06/2025, 20:32
DESPACHO/DECISÃO
•
16/05/2025, 18:21
SENTENÇA
•
27/02/2025, 19:57
DESPACHO/DECISÃO
•
10/10/2024, 22:44
DESPACHO/DECISÃO
•
27/05/2024, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
•
04/04/2024, 18:46