Execução de Título Extrajudicial 5000895-43.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5000895-43.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5000895-43.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: VITOR MORAES SOARES EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE VENDA DAS PEDRAS ADVOGADO(A): ANDRE PORTO ROMERO (OAB RJ052015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 01/09/2025 - Expedição de Alvará

02/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

31/08/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5000895-43.2024.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE VENDA DAS PEDRAS ADVOGADO(A): ANDRE PORTO ROMERO (OAB RJ052015) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE VENDA DAS PEDRAS para que regularize sua representação, no prazo de 10 (dez) dias, considerando o encerramento do mandato do síndico em 30/11/2024 (Evento 15, anexo 2). Cumprido, expeça-se alvará de levantamento. Após a sua assinatura, intime-se a parte beneficiária para ciência e para que compareça ao banco depositário, munido com 02 cópias do referido alvará, as quais deverão ser baixadas por meio do sistema de acompanhamento processual da SJRJ (eproc.jfrj.jus.br), no prazo de validade do documento (60 dias). Isso feito e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5000895-43.2024.4.02.5107/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos, apresentação dos cálculos com os valores devidos no evento 44 e o depósito realizado no evento 19, intime-se a CEF para comprovar o depósito da diferença, no prazo de 20 (vinte) dias, com a juntada do comprovante de depósito no valor da condenação, nos termos da r. sentença, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1º, do NCPC. Cumprido, expeça-se alvará de levantamento. Após a sua assinatura e registros cartorários pertinentes, intime-se a parte beneficiária para ciência e para que compareça ao banco depositário, munido com 02 cópias do referido alvará, as quais deverão ser baixadas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br), no prazo de validade do alvará (60 dias). Isso feito e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

05/07/2025, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5000895-43.2024.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE VENDA DAS PEDRAS ADVOGADO(A): ANDRE PORTO ROMERO (OAB RJ052015) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS para alterar o dispositivo da sentença guerreada para o seguinte: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a Caixa Econômica Federal a pagar ao condomínio-autor as cotas condominiais vencidas a partir de 04.2019, com referência ao apartamento 203 do BL 13 do condominio-autor, atualizadas monetariamente (pelos índices do manual de cálculos da CJF) e com juros de mora de 1% (convenção do condomínio) desde cada vencimento. Ademais, haverá o pagamento da multa moratória no percentual de 2% (dois por cento) incidente apenas sobre o valor do débito corrigido, excluídos os juros moratórios, na forma da fundamentação. Ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restituição do valor referente à rubrica CERTIDAO DE ONUS REAIS do evento 2- calc3, bem como aqueles referentes aos HONORÁRIOS. Fica ressalvado o direito de regresso da CEF pelo período da dívida vencida durante a posse do antigo possuidor, assim como aquelas vencidas por ocasião de nova relação de compra e venda, que devem ser objeto de ação própria. Sem custas e sem honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Intimem-se.

04/06/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/06/2025, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5000895-43.2024.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE VENDA DAS PEDRAS ADVOGADO(A): ANDRE PORTO ROMERO (OAB RJ052015) DESPACHO/DECISÃO Ante a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela CEF, INTIME-SE A PARTE AUTORA para manifestação. Prazo de cinco dias.

26/05/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

16/05/2025, 18:21

Petição (Embargos de declaração)

11/03/2025, 11:21

Procedência em Parte

27/02/2025, 19:57

Julgamento em Diligência

10/10/2024, 22:44

Mero expediente

27/05/2024, 17:46

Mero expediente

04/04/2024, 18:46

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 02:00