Recurso Especial 0002652-75.2011.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.502.406,29

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CICERO IVAN DO VALE

CPF

TERCEIRO

EDESIO CORREA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 243723/2026 -

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 243723/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

17/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 243723/2026

17/03/2026, 19:11

Protocolizada Petição 243723/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

17/03/2026, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:05

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S A e não-provido ou denegada

20/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/07/2024, 19:11

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/07/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/07/2024, 11:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/07/2024, 11:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Sentença

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Sentença

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Certidão

•08/07/2024, 11:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Todos os documentos(42)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/07/2024, 11:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Sentença

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Sentença

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Certidão

•08/07/2024, 11:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Decisão

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Decisão

•08/07/2024, 11:31

Decisão

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Decisão

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Decisão

•08/07/2024, 11:31

Decisão

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•08/07/2024, 11:31