Cumprimento de sentença 0014158-61.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 102.235,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 21 3° Grau · TRF2 · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

14/05/2026, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50179754420254029388/TRF2

06/02/2026, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 274

06/02/2026, 02:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50179754420254029388/TRF2

05/02/2026, 20:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/02/2026, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

05/02/2026, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

05/02/2026, 11:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 274

05/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 14:18

Determinada a intimação

04/02/2026, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 13:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/02/2026, 13:51

Juntada de Petição

03/02/2026, 16:04

Baixa Definitiva

08/12/2025, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

06/12/2025, 03:06

Todas as movimentações(284)

Juntada de Petição

14/05/2026, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50179754420254029388/TRF2

06/02/2026, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 274

06/02/2026, 02:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50179754420254029388/TRF2

05/02/2026, 20:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 16:02

05/02/2026, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

05/02/2026, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

05/02/2026, 11:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 274

05/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 14:18

Determinada a intimação

04/02/2026, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 13:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/02/2026, 13:51

Juntada de Petição

03/02/2026, 16:04

Baixa Definitiva

08/12/2025, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

06/12/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 265

28/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 265

27/11/2025, 02:04

Determinada a intimação

26/11/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

23/11/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

14/11/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 252

14/11/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 252

14/11/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 252

14/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 252

13/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 252

13/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 252

13/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 13:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510072120 processada no TRF2 com o no. 50179754420254029388/TRF (SUELY MOREIRA BARRETO)

11/11/2025, 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510072120 processada no TRF2 com o no. 50179754420254029388/TRF (EVANGELINA XAVIER)

11/11/2025, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510072120

10/11/2025, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

07/11/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

30/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

28/10/2025, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 239

22/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 239

21/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 239

20/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2025, 12:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510072120

20/10/2025, 12:37

Juntada de Petição

08/10/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

07/10/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

29/09/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

29/09/2025, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 226

29/09/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 226

29/09/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 226

29/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 226

26/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 226

26/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 226

26/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 13:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/09/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 12:21

Juntada de Petição

24/09/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

24/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 219

09/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 219

08/09/2025, 02:12

Determinada a intimação

04/09/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

03/09/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 20:59

Determinada a intimação

22/08/2025, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 13:41

Juntada de Petição

21/08/2025, 16:01

Determinada a intimação

15/08/2025, 06:53

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

13/08/2025, 01:07

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029655-83.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9

22/07/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 204

21/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 204

18/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 16:13

Determinada a intimação

17/07/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

12/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 197

26/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 197

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014158-61.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SUELY MOREIRA BARRETO ADVOGADO(A): EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717) ADVOGADO(A): EZILDA DO SOCORRO FIGUEIREDO DAVID (OAB RJ150892) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 193, intime-se a parte RÉ para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos.

25/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

24/06/2025, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

18/06/2025, 01:05

Juntada de Petição

16/06/2025, 21:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 189

27/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 189

26/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014158-61.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SUELY MOREIRA BARRETO ADVOGADO(A): EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717) ADVOGADO(A): EZILDA DO SOCORRO FIGUEIREDO DAVID (OAB RJ150892) DESPACHO/DECISÃO Evento 186: Intime-se a parte exequente para ciência, bem como para requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

21/05/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 19:26

Determinada a intimação

16/05/2025, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

16/05/2025, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:51

Decisão interlocutória

24/04/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 13:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/04/2025, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50169174520224020000/TRF2

15/04/2025, 11:39

Juntada de Petição

15/04/2025, 09:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016917-45.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 112, 114, 117, 124, 126, 141

11/03/2025, 15:54

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50169174520224020000/TRF2 referente ao evento 142

11/03/2025, 15:52

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50169174520224020000/TRF2

11/03/2025, 15:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50169174520224020000/TRF2

10/12/2024, 17:26

Baixa Definitiva

15/08/2024, 15:44

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

15/08/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

27/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

28/06/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

28/06/2024, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

16/06/2024, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

24/05/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

24/05/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/05/2024, 17:16

Expedição de ofício

16/05/2024, 09:49

Decisão interlocutória

24/04/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

22/04/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 12:31

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024, 12:31

Despacho

22/02/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

25/01/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

07/12/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:09

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2023, 16:08

Determinada a intimação

06/11/2023, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

01/11/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

13/10/2023, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

13/10/2023, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/10/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/10/2023, 12:43

Decisão interlocutória

28/09/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

25/07/2023, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/07/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/07/2023, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

29/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

19/06/2023, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119

12/06/2023, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

23/05/2023, 13:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/05/2023, 17:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

15/05/2023, 12:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

15/05/2023, 09:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/05/2023, 22:48

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

16/04/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:00

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/03/2023, 22:53

Determinada a intimação

27/03/2023, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/03/2023, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/03/2023, 06:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/03/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:15

Determinada a intimação

20/03/2023, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2023, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 12:17

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

17/03/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/03/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/03/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/03/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 16:36

Decisão interlocutória

09/03/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/03/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/03/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2023, 16:12

Determinada a intimação

13/02/2023, 22:55

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/02/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/12/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/12/2022, 17:41

Decisão interlocutória

30/11/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/11/2022, 23:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

19/10/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/10/2022, 16:42

Juntada de Petição

03/10/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

21/07/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 19:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/07/2022, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

19/07/2022, 01:04

Juntada de Petição

18/07/2022, 23:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/07/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 21:08

Determinada a intimação

06/06/2022, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 16:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 00141586120184025101

06/06/2022, 14:14

Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF

21/05/2021, 07:38

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/05/2021, 07:38

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de REEXAME NECESSÁRIO - (JRJWQM-FELIPE DO AMARAL MONTEIRO MARTINS)

07/08/2018, 13:40

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJWQM-FELIPE DO AMARAL MONTEIRO MARTINS)

07/08/2018, 13:08

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWQM-FELIPE DO AMARAL MONTEIRO MARTINS)

07/08/2018, 12:48

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

05/08/2018, 11:09

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

05/08/2018, 11:08

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

16/07/2018, 21:42

Juntada - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

04/07/2018, 15:55

Devolução de Remessa - (JRJDSZ-DAIANA SILVESTRE BAZILIO)

18/06/2018, 10:45

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

14/06/2018, 12:51

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

14/06/2018, 12:47

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

13/06/2018, 20:09

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

13/06/2018, 20:08

Certidão - (JRJRKB-MARIANA MARTINS PEREIRA BASTOS)

13/06/2018, 15:05

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente em parte do pedido - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

07/06/2018, 11:13

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

07/06/2018, 11:11

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

13/05/2018, 16:20

Devolução de Remessa - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

13/05/2018, 16:19

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJLPL-LILIA PINTO DE MELLO VERISSIMO DA SILVA)

08/05/2018, 13:24

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLPL-LILIA PINTO DE MELLO VERISSIMO DA SILVA)

08/05/2018, 13:23

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

03/05/2018, 10:42

Juntada - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

27/04/2018, 16:14

Juntada - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

24/04/2018, 12:58

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

16/04/2018, 10:20

Devolução de Remessa - (JRJCQN-CHRISTIANE QUEIROZ SARMENTO SENA)

16/04/2018, 10:19

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJJGE-JORGE BAALBAKI FILHO)

11/04/2018, 10:41

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJGE-JORGE BAALBAKI FILHO)

11/04/2018, 10:40

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

06/04/2018, 14:09

Juntada - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

03/04/2018, 18:29

Juntada - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

27/03/2018, 15:53

Juntada - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

27/03/2018, 15:52

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

15/03/2018, 12:49

Movimentação Cartorária tipo Juntada de Mandado - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

15/03/2018, 12:48

Juntada - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

15/03/2018, 12:43

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

12/03/2018, 17:32

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

12/03/2018, 17:25

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

12/03/2018, 17:21

Devolução de Remessa - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

12/03/2018, 17:20

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

02/03/2018, 13:33

Certidão - Anotação - (JRJTOZ-ANITA MATTOS MEZO UGARTE)

02/03/2018, 13:31

Juntada - (JRJZLF-MARIA CLARA NAVARRO FONSECA)

28/02/2018, 13:57

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRKB-MARIANA MARTINS PEREIRA BASTOS)

02/02/2018, 17:29

Conclusão para Decisão - Concedida a Antecipação de tutela - (JRJRKB-MARIANA MARTINS PEREIRA BASTOS)

02/02/2018, 14:47

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

02/02/2018, 14:19

ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

02/02/2018, 12:31

SENTENÇA

•12/11/2025, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 06:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 17:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/04/2025, 09:53

ACÓRDÃO

•11/03/2025, 15:54

Todos os documentos(35)

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 16:02

SENTENÇA

•12/11/2025, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 06:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 17:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/04/2025, 09:53

ACÓRDÃO

•11/03/2025, 15:54

SENTENÇA

•25/06/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2018, 11:09

SENTENÇA

•07/06/2018, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2018, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2018, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2018, 14:47