Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
31/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
23/07/2025, 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/07/2025, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
22/07/2025, 12:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
22/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025, 13:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025, 13:44
Conclusos para julgamento
18/07/2025, 16:11
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
16/07/2025, 02:04
Documentos
SENTENÇA
•21/07/2025, 13:44
ATO ORDINATÓRIO
•14/07/2025, 15:27
31/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
23/07/2025, 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/07/2025, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
22/07/2025, 12:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
22/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025, 13:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025, 13:44
Conclusos para julgamento
18/07/2025, 16:11
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
16/07/2025, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/07/2025, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
15/07/2025, 14:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
15/07/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
14/07/2025, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
14/07/2025, 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
04/07/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/07/2025, 18:57
Despacho
03/07/2025, 18:57
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/07/2025, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
03/07/2025, 15:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
03/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 17:54
Determinada a intimação
02/07/2025, 17:54
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025, 12:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
02/07/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:43
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
06/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
05/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056331-78.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: Y&C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI
ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397)
ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)
ADVOGADO(A): RODRIGO SAGRADIN (OAB SC048067)
DESPACHO/DECISÃO
Concedo novo prazo de quinze dias para que a parte exequente se manifeste sobre o depósito judicial voluntário efetuado no evento 116, referente aos honorários de sucumbência (R$ 6.515,12).
Na mesma oportunidade, deverá esclarecer se prefere a expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência bancária, sendo que, nesta última hipótese, deve indicar os respectivos dados bancários.
05/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 12:03
Determinada a intimação
04/06/2025, 12:03
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025, 11:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
04/06/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025, 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056331-78.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: Y&C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI
ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397)
ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)
ADVOGADO(A): RODRIGO SAGRADIN (OAB SC048067)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 116 - Manifeste-se a parte exequente, em 5 dias.
26/05/2025, 00:00
Despacho
19/05/2025, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025, 10:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/05/2025, 17:23
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025, 17:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
12/04/2025, 01:03
Juntada de Petição
10/04/2025, 15:40
Juntada de Petição
26/03/2025, 12:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
08/03/2025, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
24/02/2025, 23:59
Despacho
14/02/2025, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025, 20:31
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50563317820194025101/TRF2
12/02/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: Y&C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397)
APELADO: FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO BRUM ESTEVES (OAB RS084287) ADVOGADO(A): JULIA GESSNER STRACK (OAB RS119456) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA- FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5056331-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
20/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
30/06/2021, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/06/2021, 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/05/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/05/2021, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/05/2021, 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2021, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2021, 17:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/04/2021, 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/04/2021, 17:02
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 160,62 em 07/04/2021 Número de referência: 793695
11/04/2021, 06:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 09:09
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
03/04/2021, 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/03/2021, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 10:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 22:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
28/03/2021, 07:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 11:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
25/03/2021, 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/03/2021, 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/03/2021, 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/03/2021, 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2021, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2021, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2021, 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2021, 16:40
Juntada de Petição
12/03/2021, 11:17
Autos com Juiz para Sentença
19/02/2021, 19:46
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50096534520204020000/TRF2
17/02/2021, 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/01/2021, 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/01/2021, 11:05
Juntado(a)
19/01/2021, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/01/2021, 18:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74