Cumprimento de sentença 5056331-78.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5056331-78.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056331-78.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: Y&C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) ADVOGADO(A): RODRIGO SAGRADIN (OAB SC048067) EXECUTADO: FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO BRUM ESTEVES (OAB RS084287) ADVOGADO(A): JULIA GESSNER STRACK (OAB RS119456) SENTENÇA julgo extinta a presente execução

22/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056331-78.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS EXEQUENTE: Y&C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) ADVOGADO(A): RODRIGO SAGRADIN (OAB SC048067) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 144 - 14/07/2025 - RESPOSTA Evento 140 - 03/07/2025 - Despacho

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056331-78.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: Y&C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) ADVOGADO(A): RODRIGO SAGRADIN (OAB SC048067) DESPACHO/DECISÃO Renovo o prazo de quinze dias para que a parte exequente se manifeste sobre o depósito efetuado no evento 116.

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056331-78.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: Y&C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) ADVOGADO(A): RODRIGO SAGRADIN (OAB SC048067) DESPACHO/DECISÃO Concedo novo prazo de quinze dias para que a parte exequente se manifeste sobre o depósito judicial voluntário efetuado no evento 116, referente aos honorários de sucumbência (R$ 6.515,12). Na mesma oportunidade, deverá esclarecer se prefere a expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência bancária, sendo que, nesta última hipótese, deve indicar os respectivos dados bancários.

05/06/2025, 00:00

Mero expediente

04/06/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056331-78.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: Y&C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) ADVOGADO(A): RODRIGO SAGRADIN (OAB SC048067) DESPACHO/DECISÃO Evento 116 - Manifeste-se a parte exequente, em 5 dias.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 10:32

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 17:23

Mero expediente

14/02/2025, 16:24

Recebimento

12/02/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2639439/RJ (2024/0149223-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADOS: MAURÍCIO BRUM ESTEVES - RS084287 MAURÍCIO BRUM ESTEVES - SP356044 JÚLIA GESSNER STRACK - RS119456 GUILHERME DECLERQUE DE ALMEIDA - RS131041 AGRAVADO: Y&C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760 JOSÉ GILMAR BERTOLO - SC017908 RODRIGO SAGRADIN - SC048067 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

05/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Y&C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397) APELADO: FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO BRUM ESTEVES (OAB RS084287) ADVOGADO(A): JULIA GESSNER STRACK (OAB RS119456) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA- FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5056331-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Y&C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO: JOSE GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) ADVOGADO: Fernando Muller (OAB SC017397) APELADO: FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO BRUM ESTEVES (OAB RS084287) ADVOGADO: JULIA GESSNER STRACK (OAB RS119456) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5056331-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Y&C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO: JOSE GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) ADVOGADO: Fernando Muller (OAB SC017397) APELADO: FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO BRUM ESTEVES (OAB RS084287) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de JULHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 27 de JULHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem. O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 – Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 5056331-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

08/07/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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