Procedimento Comum Cível 5112818-92.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TRF2
1° Grau
Arquivado
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Carregando...
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
-
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Partes do Processo
EDILSON RODRIGUES DE FRANCA
CPF
075.***.***-93
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Autor
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ
27.***.***.0001-66
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Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRA CRISTINA BRAGA FEITOSA
OAB/RJ 127976
·
CPF
051.***.***-01
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·
Representa: Autor
ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS
OAB/RJ 208468
·
CPF
127.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Réu
KARINE MATOS DIAS
OAB/RJ 223988
·
CPF
130.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
28/10/2025, 13:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/10/2025, 01:17
Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/10/2025, 02:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/10/2025, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/10/2025, 09:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/10/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2025, 13:59
Determinado o Arquivamento
22/10/2025, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2025, 13:59
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2025, 12:43
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51128189220244025101/TRF2
24/09/2025, 02:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
31/07/2025, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025, 15:02
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Baixa Definitiva
28/10/2025, 13:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/10/2025, 01:17
Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/10/2025, 02:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/10/2025, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/10/2025, 09:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/10/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2025, 13:59
Determinado o Arquivamento
22/10/2025, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2025, 13:59
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2025, 12:43
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51128189220244025101/TRF2
24/09/2025, 02:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
31/07/2025, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025, 15:02
Ato ordinatório praticado
23/06/2025, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025, 20:10
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017602720254020000/TRF2
10/06/2025, 21:25
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025, 02:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025, 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025, 10:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112818-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EDILSON RODRIGUES DE FRANCA ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA BRAGA FEITOSA (OAB RJ127976) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/15. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º, do CPC/15, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/15. Transcorrido o prazo recursal in albis, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Apresentado o recurso de apelação, intime(m)-se o(s) Apelado(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do CPC/2015). Sendo suscitadas, em contrarrazões, questões referentes a decisões que não comportam agravo de instrumento, intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC/2015. Apresentada(s) resposta(s) ao recurso, bem como no caso de ausência de manifestação, certificada pela Secretaria, ao recurso/contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. P.I.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025, 12:05
Julgado improcedente o pedido
18/05/2025, 12:05
Conclusos para julgamento
09/05/2025, 19:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50017602720254020000/TRF2
09/05/2025, 14:14
Juntada de Petição
24/03/2025, 23:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/03/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025, 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 15:20
Ato ordinatório praticado
20/02/2025, 15:20
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025, 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025, 13:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025, 16:23
Determinada a citação
14/02/2025, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025, 15:47
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001760-27.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
13/02/2025, 18:33
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017602720254020000/TRF2
13/02/2025, 18:20
Juntada de Petição
11/02/2025, 15:08
Juntada de Petição
11/02/2025, 14:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50017602720254020000/TRF2
11/02/2025, 14:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 17:38
Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025, 15:14
Juntada de certidão
07/01/2025, 13:28
Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO28
30/12/2024, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/12/2024, 20:35
Decisão interlocutória
29/12/2024, 20:34
Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024, 16:48
Remetidos os Autos - RJRIO28 -> PLANTAO
29/12/2024, 16:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024, 20:33
Distribuído por sorteio
27/12/2024, 20:33
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
22/10/2025, 13:59
ATO ORDINATÓRIO
•
23/06/2025, 15:02
SENTENÇA
•
18/05/2025, 12:05
ATO ORDINATÓRIO
•
20/02/2025, 15:20
OUTROS
•
20/02/2025, 13:59
OUTROS
•
20/02/2025, 13:59
OUTROS
•
20/02/2025, 13:59
OUTROS
•
20/02/2025, 13:59
OUTROS
•
20/02/2025, 13:59
OUTROS
•
20/02/2025, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
•
14/02/2025, 16:23
DESPACHO/DECISÃO
•
13/02/2025, 18:33
DESPACHO/DECISÃO
•
08/01/2025, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•
29/12/2024, 20:34
OUTROS
•
27/12/2024, 20:33
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
DESPACHO/DECISÃO
•
22/10/2025, 13:59
ATO ORDINATÓRIO
•
23/06/2025, 15:02
SENTENÇA
•
18/05/2025, 12:05
ATO ORDINATÓRIO
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20/02/2025, 15:20
OUTROS
•
20/02/2025, 13:59
OUTROS
•
20/02/2025, 13:59
OUTROS
•
20/02/2025, 13:59
OUTROS
•
20/02/2025, 13:59
OUTROS
•
20/02/2025, 13:59
OUTROS
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20/02/2025, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
•
14/02/2025, 16:23
DESPACHO/DECISÃO
•
13/02/2025, 18:33
DESPACHO/DECISÃO
•
08/01/2025, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•
29/12/2024, 20:34
OUTROS
•
27/12/2024, 20:33
OUTROS
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27/12/2024, 20:33