Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
08/09/2025, 15:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
04/09/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
13/08/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
12/08/2025, 02:07
Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50807202020254025101
08/08/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 17:53
Decisão interlocutória
08/08/2025, 17:53
Juntada de Petição
30/07/2025, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025, 14:09
Juntada de Petição
24/06/2025, 15:23
Juntada de Petição
23/06/2025, 09:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
18/06/2025, 01:05
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/08/2025, 17:53
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2025, 09:22
08/08/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 17:53
Decisão interlocutória
08/08/2025, 17:53
Juntada de Petição
30/07/2025, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025, 14:09
Juntada de Petição
24/06/2025, 15:23
Juntada de Petição
23/06/2025, 09:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
18/06/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025, 01:12
Juntada de Petição
16/06/2025, 17:14
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
27/05/2025, 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
26/05/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010472-63.2024.4.02.5101/RJ
RÉU: FABIO DE ALMEIDA DAS NEVES
ADVOGADO(A): APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB RJ108620)
RÉU: DANIELLE SANTOS RODRIGUES NEVES
ADVOGADO(A): APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB RJ108620)
DESPACHO/DECISÃO
Em razão do tempo decorrido sem qualquer comprovação do cumprimento da tutela de urgência determinada na sentença do evento 58 e do despacho do evento 70, renove-se a intimação da parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento do determinado, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 200,00 por dia de descumprimento, até o limite de R$ 10.000,00, a ser imposta após o prazo ora concedido.
Fica a parte ré ciente de que, independentemente da multa acima determinada, a recalcitrância injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, e ensejará a imposição de multa pessoal, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis, nos termos do artigo 77, inciso IV e §§1º e 2º, do CPC.
Comprovado o cumprimento, dê-se vista à parte autora para ciência e, se não houver outros requerimentos, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para processamento do recurso interposto.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/05/2025, 05:16
Despacho
19/05/2025, 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 09:22
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025, 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para julgamento - 16/05/2025 13:12:34)
16/05/2025, 16:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/05/2025, 01:19
Juntada de Petição
12/05/2025, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/05/2025, 18:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/05/2025, 01:08
Juntada de Petição
06/05/2025, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
04/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
04/05/2025, 02:59
Juntada de Petição - (P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/05/2025, 02:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/05/2025, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/05/2025, 16:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/04/2025, 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 17:02
Despacho
24/04/2025, 17:02
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 16:47
Juntada de Petição
17/04/2025, 15:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
15/04/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/04/2025, 01:05
Juntada de Petição
04/04/2025, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
23/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2025, 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 19:18
Julgado procedente o pedido
13/03/2025, 19:18
Juntada de Petição
05/02/2025, 17:06
Conclusos para julgamento
05/02/2025, 13:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/10/2024, 01:07
Juntada de Petição
22/10/2024, 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/10/2024, 07:31
Determinada a intimação
04/10/2024, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024, 13:16
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024, 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/09/2024, 14:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/09/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/08/2024, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 18:42
Extinto o processo por desistência
27/08/2024, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 18:42
Conclusos para julgamento
27/08/2024, 18:35
Despacho
27/08/2024, 18:30
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024, 13:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/06/2024, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO32F para RJRIO10F)
27/05/2024, 14:45
Declarada incompetência
27/05/2024, 14:33
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024, 09:45
Juntada de Petição
02/05/2024, 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/05/2024, 09:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/04/2024, 03:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
23/04/2024, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2024, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024, 16:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024, 16:32
Juntada de Petição
11/04/2024, 12:18
Juntada de Petição
05/04/2024, 16:17
Determinada a intimação
05/04/2024, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/04/2024, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2024, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
13/03/2024, 13:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
13/03/2024, 13:39
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2024, 10:56
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2024, 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2024, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 17:16
Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2024, 17:16
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5