Procedimento Comum Cível 5000556-09.2023.4.02.5111 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000556-09.2023.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

28/07/2025, 15:39

Juntada de certidão

28/07/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/05/2025, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

27/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000556-09.2023.4.02.5111/RJ AUTOR: PAULO ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JACKSON VALONI LIMA SOUZA (OAB RJ223529) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto: 1) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em relação ao pedido de enquadramento como tempo especial dos períodos de 01/01/1992 a 15/05/1993 e de 25/08/1988 a 21/03/1990. 2) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC). Custas na forma da lei. Condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85 do CPC/2015, suspensa a exigibilidade em razão do benefício da gratuidade de justiça deferido no Evento 3.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 10:14

Julgado improcedente o pedido

19/05/2025, 10:14

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2025, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 12:48

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

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