Procedimento Comum Cível 5000904-29.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 87.310,75

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

SAMUEL FERNANDES

CPF

Autor

ILZA SEGAL DA SILVA FERNANDES

CPF

Autor

SILVIANI DA SILVA FERNANDES

CPF

Autor

AGNALDO DA SILVA FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO ALMEIDA MOREIRA

OAB/ES 036102·CPF·Representa: Autor

NATAN ALVES DE MORAIS

OAB/ES 036089·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/05/2026, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/05/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

23/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

22/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 15:46

Julgado procedente em parte o pedido

17/04/2026, 15:46

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

07/08/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/08/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/08/2025, 10:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

06/08/2025, 02:01

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/05/2026, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/05/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

23/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2026, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2025, 09:00

22/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 15:46

Julgado procedente em parte o pedido

17/04/2026, 15:46

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

07/08/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/08/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/08/2025, 10:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

06/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 13:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES036102, ES036089

05/08/2025, 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGNALDO DA SILVA FERNANDES - EXCLUÍDA

05/08/2025, 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVIANI DA SILVA FERNANDES - EXCLUÍDA

05/08/2025, 13:52

Decisão interlocutória

03/08/2025, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/05/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/05/2025, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/05/2025, 20:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000904-29.2024.4.02.5002/ES AUTOR: SAMUEL FERNANDES ADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089) ADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência. Compulsados os autos, verifico que encontram-se ainda pendentes de conclusão os atos necessários à regular habilitação de herdeiros, em razão do óbito da parte autora originária noticiado na petição do evento 02. Isso porque, após a deliberação do evento 04, para regularização do pedido de habilitação, e a apresentação da petição do evento 07 para tal mister, não sucedeu novo pronunciamento sobre a questão, sendo que o art. 313 do CPC, em seu inciso I e § 1º, determina a suspensão do curso natural do feito enquanto pendente a conclusão da referida habilitação, o que ora faço. Assim, intime-se o INSS acerca do pedido de habilitação dos eventos 02 e 07, e para que informe, precisamente, acerca da existência de beneficiário de pensão por morte da parte autora, para os fins do art. 112 da Lei 8.213/91 (considerando o pedido administrativo já realizado pela cônjuge ILZA SEGAL DA SILVA FERNANDES e demonstrado no Evento 2, COMP7 - protocolo de requerimento 1568612391 de 01/04/2024). Prazo: 05 (cinco) dias. Com a resposta, venham os autos conclusos para decidir definitivamente sobre a habilitação.

26/05/2025, 00:00

Convertido o Julgamento em Diligência

19/05/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/09/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/09/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/08/2024, 23:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/07/2024, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/07/2024, 08:25

Não Concedida a tutela provisória

08/07/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/04/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/04/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 15:01

Juntada de Petição

15/04/2024, 14:13

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 15:41