Apelação Cível 5005017-23.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 116.420,97

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de São Mateus 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

IRACI PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA GOVEIA RIGONI

OAB/ES 024578·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

11/05/2026, 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

11/05/2026, 14:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

04/05/2026, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

31/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/03/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/03/2026, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/03/2026, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 18

03/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 18

02/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 20:15

Todas as movimentações(33)

Juntado(a)

11/05/2026, 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

11/05/2026, 14:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

04/05/2026, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2026, 14:14

EXTRATO DE ATA

•23/02/2026, 18:49

31/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/03/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/03/2026, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/03/2026, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 18

03/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 18

02/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 20:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/02/2026, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2026, 14:14

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

23/02/2026, 18:49

Juntada de certidão

09/02/2026, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/02/2026, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2026<br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b>

27/01/2026, 02:00

Juntada de certidão

27/01/2026, 00:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2026

26/01/2026, 22:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 884

26/01/2026, 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/01/2026, 21:10

Juntado(a)

26/01/2026, 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

26/01/2026, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/01/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/01/2026, 18:12

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/01/2026, 20:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/01/2026, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 20:32