Procedimento Comum Cível 5005539-18.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005539-18.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/03/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/03/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/03/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 18:19

Despacho

04/03/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024

27/02/2024, 13:55

Juntado(a)

27/02/2024, 13:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50055391820224025101

27/02/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO DA COSTA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA DIAS NEVES VARGAS (OAB RJ131647) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005539-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

24/10/2022, 21:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/10/2022, 01:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 18:19

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•27/02/2024, 13:54

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50055391820224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

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