Procedimento Comum Cível 5000918-64.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 361.284,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário

Partes do Processo

ELBA GABRIELA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 014144·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 68

07/05/2026, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/05/2026, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/05/2026, 09:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 68

06/05/2026, 02:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 17:16

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/04/2026, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/04/2026, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Todas as movimentações(75)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 68

07/05/2026, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/05/2026, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/05/2026, 09:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 68

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2026, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 16:50

06/05/2026, 02:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 17:16

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/04/2026, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/04/2026, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

20/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

19/02/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/02/2026, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/02/2026, 13:44

Julgado improcedente o pedido

13/02/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2026, 17:31

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 13:19

Juntado(a)

12/02/2026, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/01/2026, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/01/2026, 18:42

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 42

23/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 42

22/01/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/01/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/01/2026, 15:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 42

21/01/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

21/01/2026, 12:30

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 36

09/12/2025, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

30/10/2025, 13:41

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 36

19/10/2025, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

03/09/2025, 18:29

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/08/2025, 18:59

Despacho

26/08/2025, 14:49

Juntada de Petição

26/08/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/08/2025, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

15/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

14/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

13/08/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

13/08/2025, 08:03

Juntado(a)

07/08/2025, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

03/07/2025, 13:57

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/06/2025, 17:01

Decisão interlocutória

25/06/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/06/2025, 12:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000918-64.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ELBA GABRIELA DA SILVA ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Evento 16. Intime-se a patrona da parte autora para ciência e manifestação, devendo informar nos autos o novo endereço da parte autora e ponto de referência para a localização do imóvel, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

26/05/2025, 00:00

Despacho

19/05/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

15/05/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

21/03/2025, 16:46

Juntada de Petição

18/03/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/03/2025, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/03/2025, 13:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

10/03/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:28

Decisão interlocutória

25/02/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 16:51

Juntada de Petição

24/02/2025, 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 15:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)

24/02/2025, 15:25

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 15:25

SENTENÇA

•13/02/2026, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 16:28