Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045592-80.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045592-80.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 15:55

Determinada a intimação

15/05/2026, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:45

Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO01F para RJRIO04F)

15/05/2026, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 13:47

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO01 Número: 50455928020184025101/TRF2

14/05/2026, 12:39

Juntada de Petição

10/07/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5045592-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

10/02/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/02/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

07/12/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2021, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/12/2021, 22:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 11:40

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO01F para RJRIO04F)

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO01 Número: 50455928020184025101/TRF2

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

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