Procedimento Comum Cível 5014068-30.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelForo / LaudêmioBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 44.541,98

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

HERMES FLAVIO DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR DE PAULA FRANÇA

OAB/ES 013699·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 41

14/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 41

13/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 17:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/05/2026, 17:06

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 16:14

Despacho

12/05/2026, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/03/2026, 19:06

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

24/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

23/02/2026, 02:02

Determinada a intimação

21/02/2026, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2026, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2026, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/02/2026, 20:51

Todas as movimentações(45)

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 41

14/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 41

13/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 17:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2026, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 16:01

12/05/2026, 17:06

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 16:14

Despacho

12/05/2026, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/03/2026, 19:06

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

24/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

23/02/2026, 02:02

Determinada a intimação

21/02/2026, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2026, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2026, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/02/2026, 20:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 18:47

Determinada a intimação

10/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/10/2025, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 16:30

Determinada a intimação

11/09/2025, 16:15

Juntada de Petição

09/09/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/08/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 14

07/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 14

06/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/08/2025, 20:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/06/2025, 23:59

Determinada a citação

03/06/2025, 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/06/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/06/2025, 13:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014068-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR: HERMES FLAVIO DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o adequado recolhimento das custas judiciais iniciais, no montante de R$ 222,70, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br1, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC). 1. Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

19/05/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

19/05/2025, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 16:35

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2026, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 19:41