Embargos à Execução 5017844-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 114.652.801,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

BANCO BTG PACTUAL S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/RJ 183600·CPF·Representa: Autor

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO

OAB/RJ 102695·CPF·Representa: Autor

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET

OAB/RJ 081841·CPF·Representa: Autor

BRUNO CALFAT

OAB/RJ 105258·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

FABIO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/RJ 183600·CPF·Representa: Autor

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO

OAB/RJ 102695·CPF·Representa: Autor

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET

OAB/RJ 081841·CPF·Representa: Autor

BRUNO CALFAT

OAB/RJ 105258·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

DANIEL ALVES TEIXEIRA

OAB/RJ 132307·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE LUIS CAMPOS TRISTAO

CPF·Representa: Réu

THAIS SANTOS MOURA DANTAS

CPF·Representa: Réu

GILSON PACHECO BOMFIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

12/01/2026, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/01/2026, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 21:42

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 21:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

10/11/2025, 21:40

Juntada de Petição

10/11/2025, 17:48

Juntada de Petição

10/11/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/10/2025, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

20/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

17/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 15:11

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

12/01/2026, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/01/2026, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 21:42

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 21:42

SENTENÇA

•16/10/2025, 15:11

10/11/2025, 21:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

10/11/2025, 21:40

Juntada de Petição

10/11/2025, 17:48

Juntada de Petição

10/11/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/10/2025, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

20/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

17/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

16/10/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/10/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/09/2025, 11:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

05/08/2025, 14:54

Juntada de Petição

05/08/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

29/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

28/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 21:49

Julgado procedente o pedido

25/07/2025, 21:49

Juntada de certidão

29/06/2025, 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de certidão - 29/06/2025 11:40:16)

29/06/2025, 11:41

Juntada de Petição

20/06/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/06/2025, 20:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/05/2025, 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017844-63.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BANCO BTG PACTUAL S.A. ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Evento 54: À parte embargante para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. Nada mais havendo, voltem conclusos para julgamento.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017844-63.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BANCO BTG PACTUAL S.A. ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Evento 54: À parte embargante para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. Nada mais havendo, voltem conclusos para julgamento.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/05/2025, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/05/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 12:33

Despacho

19/05/2025, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/05/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/05/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/05/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 14:29

Convertido o Julgamento em Diligência

11/04/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/03/2025, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 11:48

Despacho

27/02/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/02/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/12/2024, 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/12/2024, 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 18:46

Despacho

04/12/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/09/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/09/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 15:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005844-31.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19

09/08/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/08/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:19

Determinada a intimação

20/06/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/06/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/06/2024, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 20:00

Decisão interlocutória

13/05/2024, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2024, 15:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005844-31.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

13/05/2024, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/04/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:31

Determinada a intimação

22/03/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 08:13

Distribuído por dependência - Número: 50058443120244025101/RJ

21/03/2024, 23:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 13:55

SENTENÇA

•25/07/2025, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 12:33

SENTENÇA

•11/04/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 14:31

Anexo

•21/03/2024, 23:13

Anexo

•21/03/2024, 23:13

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 21:42

SENTENÇA

•16/10/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 13:55

SENTENÇA

•25/07/2025, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 12:33

SENTENÇA

•11/04/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 14:31

Anexo

•21/03/2024, 23:13

Anexo

•21/03/2024, 23:13

Anexo

•21/03/2024, 23:13

Anexo

•21/03/2024, 23:13

Anexo

•21/03/2024, 23:13

Anexo

•21/03/2024, 23:13