Procedimento Comum Cível 5088175-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 108.888,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

HAYDE PAES RIBEIRO

CPF

Autor

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO GONCALVES CARLOS

OAB/RJ 121041·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

16/07/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/07/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/07/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

27/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088175-41.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINS AUTOR: HAYDE PAES RIBEIRO ADVOGADO(A): FABIANO GONCALVES CARLOS (OAB RJ121041) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 15/05/2025 - APELAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

20/05/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/05/2025, 22:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025, 17:55

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

16/07/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/07/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/07/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:01

SENTENÇA

•04/04/2025, 17:55

18/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

27/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088175-41.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINS AUTOR: HAYDE PAES RIBEIRO ADVOGADO(A): FABIANO GONCALVES CARLOS (OAB RJ121041) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 15/05/2025 - APELAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

20/05/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/05/2025, 22:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/09/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/09/2024, 13:24

Determinada a intimação

03/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/09/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2024, 15:23

Julgado improcedente o pedido

14/08/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

21/04/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/03/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/02/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 20:45

Decisão interlocutória

15/02/2024, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/07/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/07/2023, 14:20

Determinada a intimação

13/07/2023, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 21:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002513220234020000/TRF2

12/04/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/03/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/03/2023, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 12:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50002513220234020000/TRF2

03/03/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/02/2023, 20:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002513220234020000/TRF2

17/01/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/01/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50002513220234020000/TRF2

16/01/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado

06/01/2023, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/01/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/12/2022, 21:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/12/2022, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2022, 20:53

Não Concedida a tutela provisória

21/11/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 20:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA

21/11/2022, 15:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

21/11/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 17:53

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 13:06

SENTENÇA

•14/08/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2023, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 20:53