Apelação Cível 5118353-07.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 62.153,27

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

JOAO LUCAS IDUINO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN DO CARMO CARREIRO

OAB/RJ 183363·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG 115451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/04/2026, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

30/04/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

30/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

09/04/2026, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17

31/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17

30/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

27/03/2026, 10:13

Sentença confirmada - por unanimidade

26/03/2026, 18:07

Lavrada Certidão

20/03/2026, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2026<br>Período da sessão: <b>24/03/2026 00:00 a 26/03/2026 18:00</b>

12/03/2026, 02:01

Juntada de certidão

11/03/2026, 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2026

11/03/2026, 16:44

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

30/04/2026, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

30/04/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

30/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

09/04/2026, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2026, 10:13

EXTRATO DE ATA

•26/03/2026, 18:07

31/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17

30/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

27/03/2026, 10:13

Sentença confirmada - por unanimidade

26/03/2026, 18:07

Lavrada Certidão

20/03/2026, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2026<br>Período da sessão: <b>24/03/2026 00:00 a 26/03/2026 18:00</b>

12/03/2026, 02:01

Juntada de certidão

11/03/2026, 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2026

11/03/2026, 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2026 00:00 a 26/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 96

11/03/2026, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/03/2026, 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

10/03/2026, 18:19

Redistribuído por sorteio - (GAB30 para GAB18)

04/03/2026, 16:08

Juntada de certidão

04/03/2026, 16:08

Despacho

04/03/2026, 04:05

Remetidos os Autos - GAB30 -> CODIDI

04/03/2026, 04:05

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

03/03/2026, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 04:05