Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20
22/01/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20
21/01/2026, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/12/2025, 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/12/2025, 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/12/2025, 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2025, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2025, 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2025, 16:13
Documentos
Nenhum documento disponível
22/01/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20
21/01/2026, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/12/2025, 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/12/2025, 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/12/2025, 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2025, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2025, 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2025, 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
19/12/2025, 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2025, 09:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
18/12/2025, 14:24
Juntada de Petição
01/12/2025, 16:30
Juntada de certidão
24/11/2025, 16:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2025<br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 18:00</b>
24/11/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2025
19/11/2025, 10:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 242