Cumprimento de sentença 5037718-97.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.409,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/03/2026, 12:22

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

20/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

19/03/2026, 02:02

Determinada a intimação

18/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/03/2026, 07:44

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2026

18/03/2026, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/03/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/03/2026, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

03/03/2026, 02:03

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/03/2026, 12:22

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2026, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 14:23

20/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

19/03/2026, 02:02

Determinada a intimação

18/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/03/2026, 07:44

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2026

18/03/2026, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/03/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/03/2026, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

03/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

02/03/2026, 02:02

Julgado procedente o pedido

27/02/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:50

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 43 e 44

27/11/2025, 03:13

Juntada de Petição

18/11/2025, 09:51

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

17/11/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

17/11/2025, 02:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO17S)

15/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

14/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

14/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

13/11/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:27

Despacho

13/11/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:41

Juntada de certidão

13/11/2025, 13:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17S para CEJUSCRIOJ)

27/10/2025, 13:14

Convertido o Julgamento em Diligência

24/10/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/09/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

24/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

23/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

22/09/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/08/2025, 01:02

Juntada de Petição

21/08/2025, 22:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

29/07/2025, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

11/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

10/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/06/2025, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

13/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

12/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037718-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVA VIDA HARMONIA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão no julgado, atribuindo-lhes efeitos infringentes a fim de determinar o prosseguimento do feito. Preclusa a presente decisão, cite-se a ré por meio eletrônico (art. 9º da Lei n.º 11.419/06), que deverá apresentar a contestação em 30 (trinta) dias, devendo ainda, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/01, apresentar toda a documentação que disponha para o esclarecimento da causa e manifestar-se a respeito de eventual pedido de tutela provisória, para fins de justificação prévia, nos termos do art. 300, § 2º, do CPC. Contestada a ação, abrir-se-á vista à parte autora, por 5 (cinco) dias, para manifestar-se a respeito de eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo alegado pela parte ré e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95. Não havendo questões processuais pendentes, retornarão os autos conclusos para sentença.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos

11/06/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/06/2025, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

26/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037718-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVA VIDA HARMONIA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) SENTENÇA Isto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC. Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001). Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 14:34

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

19/05/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/05/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/05/2025, 04:32

Determinada a emenda à inicial

05/05/2025, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 23:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 12:21

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 08:49

SENTENÇA

•27/02/2026, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 19:25

SENTENÇA

•11/06/2025, 16:13

SENTENÇA

•19/05/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 23:35