Procedimento Comum Cível 0003203-78.2012.4.02.5101 - TRF2

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) ADVOGADO(A): FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB RJ153027) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003203-78.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB RJ153027) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003203-78.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB RJ153027) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Apelação Cível Nº 0003203-78.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

21/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF

20/03/2021, 20:11

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 20:11

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJODG-LEONARDO DIOGO DOS REIS)

19/06/2017, 19:00

Certidão - (JRJODG-LEONARDO DIOGO DOS REIS)

19/06/2017, 18:59

Devolução de Remessa - (JRJOJL-REINALDO JOAQUIM DA SILVA)

07/06/2017, 15:46

Certidão - (JRJOJL-REINALDO JOAQUIM DA SILVA)

07/06/2017, 15:30

Certidão - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

13/01/2017, 16:33

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

11/01/2017, 11:05

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

11/01/2017, 11:04

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJOJL-REINALDO JOAQUIM DA SILVA)

19/12/2016, 13:01

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJTSP-TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO)

29/11/2016, 14:55

Devolução de Remessa - (JRJTSP-TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO)

29/11/2016, 14:54

Certidão - (JRJTSP-TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO)

29/11/2016, 14:53

Certidão - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

24/10/2016, 12:08

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

24/10/2016, 12:07

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

24/10/2016, 11:12

Certidão - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

10/10/2016, 13:48

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

03/10/2016, 14:09

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

03/10/2016, 14:08

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

03/10/2016, 14:05

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

26/09/2016, 15:18

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

19/09/2016, 14:49

Devolução de Remessa - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

19/09/2016, 14:48

Juntada - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

19/09/2016, 14:47

Certidão - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

19/09/2016, 09:32

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

13/09/2016, 17:17

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

12/09/2016, 19:08

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

05/09/2016, 15:25

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

04/07/2016, 13:11

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

04/07/2016, 12:44

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

27/06/2016, 10:38

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

10/06/2016, 16:44

Juntada - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

11/11/2013, 13:37

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente em parte do pedido - (JRJTSP-TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO)

04/11/2013, 12:53

Certidão - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

30/10/2013, 16:42

Juntada - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

30/10/2013, 16:40

Movimentação Cartorária tipo Aguardando interessado retirar Alvará - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

22/10/2013, 18:27

Certidão - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

22/10/2013, 18:26

Movimentação Cartorária tipo Expedir Alvará - (JRJVJB-VANISE JUGURTHA BONNA)

18/10/2013, 13:02

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

17/10/2013, 14:53

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

17/10/2013, 14:09

Certidão - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

07/10/2013, 16:45

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

02/10/2013, 16:43

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

02/10/2013, 16:42

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

02/10/2013, 10:56

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

20/09/2013, 16:09

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

20/09/2013, 16:08

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

12/09/2013, 16:31

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

12/09/2013, 15:56

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

12/09/2013, 12:33

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

02/09/2013, 14:33

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

02/09/2013, 14:32

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMES-MARA ELIZETE CAETANO SOARES)

26/08/2013, 14:02

Conclusão para Despacho - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

21/08/2013, 14:11

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

21/08/2013, 14:09

Juntada - (JRJODG-LEONARDO DIOGO DOS REIS)

20/08/2013, 13:57

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

19/08/2013, 12:12

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

05/08/2013, 16:26

Certidão - (JRJODG-LEONARDO DIOGO DOS REIS)

05/08/2013, 16:16

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

02/08/2013, 15:09

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

02/08/2013, 15:08

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

02/08/2013, 15:07

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

31/07/2013, 14:08

Conclusão para Despacho - (JRJVJB-VANISE JUGURTHA BONNA)

29/07/2013, 18:14

Devolução de Remessa - (JRJVJB-VANISE JUGURTHA BONNA)

29/07/2013, 18:13

Devolução de Remessa - (JRJVJB-VANISE JUGURTHA BONNA)

29/07/2013, 18:12

Devolução de Remessa - (JRJVJB-VANISE JUGURTHA BONNA)

29/07/2013, 18:11

Juntada - (JRJVJB-VANISE JUGURTHA BONNA)

29/07/2013, 18:05

Juntada - (JRJMES-MARA ELIZETE CAETANO SOARES)

22/07/2013, 18:19

Certidão - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

14/06/2013, 17:13

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

13/06/2013, 15:31

Certidão - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

13/06/2013, 15:30

Juntada - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

13/06/2013, 15:29

Juntada - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

13/06/2013, 15:28

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

13/06/2013, 14:58

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

13/06/2013, 14:56

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

13/06/2013, 14:55

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

07/06/2013, 13:49

Conclusão para Decisão - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

05/06/2013, 18:42

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

05/06/2013, 17:56

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

27/05/2013, 12:59

Certidão - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

27/05/2013, 12:57

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

24/05/2013, 13:13

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

24/05/2013, 13:08

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

24/05/2013, 13:07

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

24/05/2013, 12:51

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

20/05/2013, 15:47

Conclusão para Despacho - (JRJTSP-TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO)

20/05/2013, 12:11

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

17/05/2013, 17:26

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

15/05/2013, 16:32

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

09/05/2013, 16:19

Certidão - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

09/05/2013, 16:18

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMES-MARA ELIZETE CAETANO SOARES)

09/05/2013, 15:48

Conclusão para Despacho - (JRJTSP-TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO)

09/05/2013, 15:10

Devolução de Remessa - (JRJTSP-TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO)

09/05/2013, 15:09

Juntada - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

09/05/2013, 15:06

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

11/04/2013, 15:27

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

11/04/2013, 15:25

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

08/04/2013, 14:56

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

05/04/2013, 16:48

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

02/04/2013, 11:46

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJCSP-CLAUDIA SANDALL PAULO)

26/03/2013, 17:38

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCSP-CLAUDIA SANDALL PAULO)

26/03/2013, 17:37

Conclusão para Despacho - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

25/03/2013, 15:58

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

25/03/2013, 15:57

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

25/03/2013, 12:43

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

18/03/2013, 17:44

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

18/03/2013, 13:29

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

18/03/2013, 12:05

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

18/03/2013, 12:03

Certidão - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

01/03/2013, 16:29

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

27/02/2013, 15:55

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

27/02/2013, 15:54

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

27/02/2013, 15:52

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

22/02/2013, 14:18

Conclusão para Despacho - (JRJMES-MARA ELIZETE CAETANO SOARES)

19/02/2013, 20:43

Juntada - (JRJMES-MARA ELIZETE CAETANO SOARES)

19/02/2013, 20:41

Certidão - (JRJODG-LEONARDO DIOGO DOS REIS)

24/01/2013, 12:48

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

10/01/2013, 14:02

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

10/01/2013, 14:01

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

07/01/2013, 15:40

Conclusão para Despacho - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

10/12/2012, 15:04

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

07/12/2012, 13:00

Certidão - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

06/12/2012, 17:27

Certidão - (JRJAPY-ANA PAULA SIQUEIRA MAYRINK)

30/11/2012, 14:01

Devolução de Remessa - (JRJAPY-ANA PAULA SIQUEIRA MAYRINK)

30/11/2012, 14:00

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Laudo - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

26/10/2012, 18:21

Certidão - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

26/10/2012, 18:19

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

26/10/2012, 14:45

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

25/10/2012, 17:04

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJCSP-CLAUDIA SANDALL PAULO)

04/10/2012, 12:57

Devolução de Remessa - (JRJCSP-CLAUDIA SANDALL PAULO)

04/10/2012, 12:52

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

25/09/2012, 12:10

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

18/09/2012, 16:45

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

18/09/2012, 16:44

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

13/09/2012, 14:10

Conclusão para Decisão - (JRJTSP-TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO)

12/09/2012, 16:11

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

25/07/2012, 17:04

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

24/07/2012, 16:40

Certidão - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

23/07/2012, 15:03

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

18/07/2012, 12:11

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

17/07/2012, 12:09

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

12/07/2012, 16:25

Conclusão para Despacho - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

10/07/2012, 18:39

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

10/07/2012, 18:36

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

10/07/2012, 18:35

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

10/07/2012, 18:27

Certidão - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

09/07/2012, 13:15

Juntada - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

04/07/2012, 16:02

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

04/07/2012, 15:51

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

04/07/2012, 15:50

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

04/07/2012, 15:48

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

04/07/2012, 15:44

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

29/06/2012, 14:28

Conclusão para Despacho - (JRJVJB-VANISE JUGURTHA BONNA)

13/06/2012, 16:59

Devolução de Remessa - (JRJVJB-VANISE JUGURTHA BONNA)

13/06/2012, 16:58

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

13/06/2012, 14:08

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

13/06/2012, 14:07

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

13/06/2012, 14:06

Certidão - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

12/06/2012, 12:42

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

12/06/2012, 12:40

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

12/06/2012, 12:17

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

11/06/2012, 16:53

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

08/06/2012, 16:51

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

08/06/2012, 16:49

Certidão - Anotação - (JRJCML-CANDIDA MARIA ALVES DA ROSA)

06/06/2012, 15:47

Certidão - Anotação - (JRJCML-CANDIDA MARIA ALVES DA ROSA)

06/06/2012, 15:44

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

05/06/2012, 14:24

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

05/06/2012, 13:33

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

01/06/2012, 12:18

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

29/05/2012, 14:04

Certidão - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

28/05/2012, 17:21

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

28/05/2012, 17:19

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

28/05/2012, 12:56

Juntada - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

24/05/2012, 17:53

Conclusão para Sentença - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

22/05/2012, 13:08

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

22/05/2012, 13:07

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

22/05/2012, 13:06

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

22/05/2012, 12:41

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

22/05/2012, 12:40

Certidão - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

21/05/2012, 15:55

Certidão - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

15/05/2012, 18:14

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

15/05/2012, 16:53

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

15/05/2012, 16:52

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

15/05/2012, 16:50

Certidão - Anotação - (JRJCML-CANDIDA MARIA ALVES DA ROSA)

10/05/2012, 16:46

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMES-MARA ELIZETE CAETANO SOARES)

09/05/2012, 16:48

Juntada - (JRJMES-MARA ELIZETE CAETANO SOARES)

09/05/2012, 16:46

Juntada - (JRJMES-MARA ELIZETE CAETANO SOARES)

09/05/2012, 16:42

Juntada - (JRJMES-MARA ELIZETE CAETANO SOARES)

09/05/2012, 16:40

Juntada - (JRJMES-MARA ELIZETE CAETANO SOARES)

09/05/2012, 16:28

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

04/05/2012, 16:22

Conclusão para Despacho - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

27/04/2012, 19:23

Certidão - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

27/04/2012, 19:22

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

27/04/2012, 19:21

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

27/04/2012, 17:13

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

26/04/2012, 10:34

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

26/04/2012, 10:32

Juntada - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

20/04/2012, 14:43

Juntada - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

20/04/2012, 14:42

Juntada - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

20/04/2012, 12:52

Certidão - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

20/04/2012, 12:44

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

20/04/2012, 10:39

Conclusão para Decisão - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

19/04/2012, 17:38

Certidão - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

19/04/2012, 17:37

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

19/04/2012, 17:35

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

18/04/2012, 17:06

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

18/04/2012, 10:53

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

13/04/2012, 09:46

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

13/04/2012, 09:45

Certidão - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

09/04/2012, 18:34

Certidão - (JRJODG-LEONARDO DIOGO DOS REIS)

09/04/2012, 16:54

Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

09/04/2012, 14:13

Juntada - (JRJCSP-CLAUDIA SANDALL PAULO)

30/03/2012, 17:41

Conclusão para Despacho - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

27/03/2012, 16:23

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

27/03/2012, 16:13

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

27/03/2012, 16:12

Certidão - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

23/03/2012, 17:23

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

22/03/2012, 15:18

Devolução de Remessa - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

22/03/2012, 11:16

Juntada - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

22/03/2012, 11:13

Juntada - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

21/03/2012, 17:55

Juntada - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

21/03/2012, 17:54

Juntada - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

21/03/2012, 17:52

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

20/03/2012, 16:42

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

20/03/2012, 15:59

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

20/03/2012, 15:58

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

20/03/2012, 14:12

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

20/03/2012, 14:11

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

19/03/2012, 14:09

Certidão - (JRJODG-LEONARDO DIOGO DOS REIS)

16/03/2012, 12:50

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJODG-LEONARDO DIOGO DOS REIS)

16/03/2012, 12:38

Certidão - (JRJODG-LEONARDO DIOGO DOS REIS)

16/03/2012, 12:34

Juntada - (JRJODG-LEONARDO DIOGO DOS REIS)

16/03/2012, 12:33

Certidão - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

14/03/2012, 17:19

Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

14/03/2012, 15:51

Conclusão para Despacho - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

14/03/2012, 14:11

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

14/03/2012, 14:10

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

14/03/2012, 14:07

Certidão - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

09/03/2012, 16:41

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Resposta - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

08/03/2012, 19:24

Intimação de Decisão - Pessoal - (JRJVJB-VANISE JUGURTHA BONNA)

08/03/2012, 18:21

Certidão - (JRJVJB-VANISE JUGURTHA BONNA)

08/03/2012, 18:12

Conclusão para Decisão - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

08/03/2012, 16:56

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

08/03/2012, 16:55

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

08/03/2012, 16:43

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

08/03/2012, 16:42

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

08/03/2012, 16:41

Redistribuição Livre - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

08/03/2012, 16:40

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

08/03/2012, 16:31

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

08/03/2012, 16:29

Certidão - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

08/03/2012, 15:10

Conclusão para Despacho - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

08/03/2012, 14:43

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

08/03/2012, 14:29

Juntada - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

08/03/2012, 14:28

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

08/03/2012, 14:28

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

08/03/2012, 14:27

ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

08/03/2012, 14:05

—

Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJODG-LEONARDO DIOGO DOS REIS)

Certidão - (JRJODG-LEONARDO DIOGO DOS REIS)

Devolução de Remessa - (JRJOJL-REINALDO JOAQUIM DA SILVA)

Certidão - (JRJOJL-REINALDO JOAQUIM DA SILVA)

Certidão - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJOJL-REINALDO JOAQUIM DA SILVA)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJTSP-TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO)

Devolução de Remessa - (JRJTSP-TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO)

Todas as movimentações(261)

Todos os documentos(27)