Procedimento Comum Cível 5028458-93.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 244.666,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 39ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

FLAVIO DE PONTES PADILHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICO RODRIGUES DE SOUSA

OAB/AM 017502·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/04/2026, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/04/2026, 03:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

06/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

31/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 22:31

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/03/2026, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/03/2026, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/03/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 12:25

Despacho

23/03/2026, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 16:46

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/04/2026, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/04/2026, 03:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 12:25

06/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

31/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 22:31

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/03/2026, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/03/2026, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/03/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 12:25

Despacho

23/03/2026, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 16:46

Juntada de Petição

03/02/2026, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/02/2026, 15:17

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

22/01/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

21/01/2026, 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/01/2026, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/01/2026, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)

07/01/2026, 14:05

Juntada de certidão

07/01/2026, 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/01/2026, 13:09

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 36

07/01/2026, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/01/2026, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/01/2026, 12:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

07/01/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 11:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

07/01/2026, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/12/2025, 03:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/12/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/12/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 37

04/12/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

03/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 37

03/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO DE PONTES PADILHA <br/> Data: 07/01/2026 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KALEC THIAGO SIMONEK DE MORAES

02/12/2025, 12:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

02/12/2025, 02:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)

01/12/2025, 13:17

Determinada a intimação

01/12/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 18:06

Juntada de Petição

26/11/2025, 22:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO39 Número: 50284589320254025101/TRF2

11/11/2025, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO39 -> TRF2

28/07/2025, 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2025, 11:08

Determinada a intimação

30/05/2025, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/05/2025, 13:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

27/05/2025, 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

27/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

26/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

26/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028458-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO DE PONTES PADILHA ADVOGADO(A): ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela falta de interesse de agir, com base no artigo 485, incisos IV e VI do CPC. Sem custas e honorários advocatícios em face da gratuidade de justiça deferida à parte autora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P. R. I.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028458-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO DE PONTES PADILHA ADVOGADO(A): ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela falta de interesse de agir, com base no artigo 485, incisos IV e VI do CPC. Sem custas e honorários advocatícios em face da gratuidade de justiça deferida à parte autora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P. R. I.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/05/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/04/2025, 18:21

Juntada de Petição

25/04/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/04/2025, 23:59

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

16/04/2025, 12:30

Não Concedida a tutela provisória

09/04/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 14:39

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/04/2025, 10:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

08/04/2025, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 16:36

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 11:08

SENTENÇA

•19/05/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 14:39