Embargos à Execução 5003385-35.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Itaboraí

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 1ª Vara Federal de Itaboraí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

12/05/2026, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

08/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

07/05/2026, 02:03

Despacho

06/05/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

10/04/2026, 03:16

Juntada de Petição

07/04/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

30/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

27/03/2026, 02:01

Despacho

26/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 11:31

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

12/05/2026, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

08/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

07/05/2026, 02:03

Despacho

06/05/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 11:35

06/05/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

10/04/2026, 03:16

Juntada de Petição

07/04/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

30/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

27/03/2026, 02:01

Despacho

26/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2026, 16:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

03/03/2026, 17:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011722-74.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11

27/02/2026, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50117227420254020000/TRF2

19/02/2026, 20:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50117227420254020000/TRF2

02/10/2025, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

21/08/2025, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50117227420254020000/TRF2

21/08/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/08/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

13/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

12/08/2025, 02:02

Decisão interlocutória

08/08/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/07/2025, 01:15

Juntada de Petição

08/07/2025, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

01/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

30/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003385-35.2024.4.02.5108/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ao embargante para réplica, momento em que deve especificar as provas que pretende produzir. Com o retorno, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Por se tratar de ação cuja instrução se dará por meio de provas meramente documentais, deixo de designar audiência. Suspenda a execução em apenso. Após, voltem-me conclusos para sentença.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/06/2025, 01:06

Juntada de Petição

17/06/2025, 19:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003385-35.2024.4.02.5108/RJ EMBARGANTE: FARMACIA CABOFRIENSE LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO LOPES (OAB RJ118255) DESPACHO/DECISÃO Ao embargante para réplica, momento em que deve especificar as provas que pretende produzir. Com o retorno, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Por se tratar de ação cuja instrução se dará por meio de provas meramente documentais, deixo de designar audiência. Suspenda a execução em apenso. Após, voltem-me conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Despacho

19/05/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:13

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

17/05/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2025, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJITB01S)

09/05/2025, 15:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008610-70.2023.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26

29/04/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/04/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/02/2025, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 20:50

Declarada incompetência

26/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/12/2024, 07:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/12/2024, 01:07

Juntada de Petição

27/11/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

08/11/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/11/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 23:28

Determinada a citação

06/11/2024, 23:28

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 13:58

Juntada de Petição

17/09/2024, 20:17

Juntada de Petição

09/09/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/09/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

15/08/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/08/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/07/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 00:13

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 15:28

Juntada de certidão

05/07/2024, 17:18

Distribuído por dependência - Número: 50086107020234025108/RJ

18/06/2024, 11:38

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 23:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 00:13