Procedimento Comum Cível 5078213-23.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 7.089,46

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

10/09/2025, 06:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

10/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/07/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

21/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

18/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/07/2025, 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2025, 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2025, 07:40

Despacho

17/07/2025, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/07/2025, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

02/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

01/07/2025, 02:06

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

10/09/2025, 06:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

10/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/07/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 07:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 17:22

27/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

21/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

18/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/07/2025, 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2025, 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2025, 07:40

Despacho

17/07/2025, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/07/2025, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

02/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

01/07/2025, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/07/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078213-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANYEL STOECKLI AYALA ADVOGADO(A): ROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA (OAB RJ222835) DESPACHO/DECISÃO Evento 74: O requerimento de intimação da União para pagamento (art. 535 do CPC) deverá ser apresentado após o trânsito em julgado da sentença. Evento 79: Dê-se ciência à autora.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 17:22

Despacho

30/06/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 17:10

Juntada de Petição

30/06/2025, 15:20

Juntada de Petição

30/06/2025, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

12/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/06/2025, 09:58

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

04/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078213-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANYEL STOECKLI AYALA ADVOGADO(A): ROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA (OAB RJ222835) SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela parte autora (evento 47) e DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS da União (evento 57) para excluir da sentença a menção ao reconhecimento da procedência do pedido.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

02/06/2025, 10:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

27/05/2025, 02:26

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 15:19

Juntada de Petição

26/05/2025, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/05/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/05/2025, 09:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

26/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078213-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANYEL STOECKLI AYALA ADVOGADO(A): ROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA (OAB RJ222835) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 57 - Diante do caráter infringente dos embargos de declaração opostos pela União Federal/Fazenda Nacional, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, c/c art. 183, ambos do CPC. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:44

Determinada a intimação

19/05/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/05/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/05/2025, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/05/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/05/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 14:16

Determinada a intimação

30/04/2025, 14:16

Alterado o assunto processual - De: Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada - Para: Incidência sobre Aposentadoria

30/04/2025, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/04/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/04/2025, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2025, 13:58

Julgado procedente o pedido

28/04/2025, 13:58

Juntada de Petição

31/03/2025, 12:45

Juntada de Petição

31/03/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/02/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/12/2024, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/12/2024, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/12/2024, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/12/2024, 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 16:01

Despacho

17/12/2024, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 15:48

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/12/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/12/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/12/2024, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/12/2024, 06:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2024, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2024, 16:36

Concedida a tutela provisória

29/11/2024, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/11/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/11/2024, 23:59

Despacho

22/10/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/10/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/10/2024, 15:25

Despacho

18/10/2024, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 12:30

Juntada de certidão

17/10/2024, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO02F)

16/10/2024, 17:34

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada

16/10/2024, 17:33

Determinada a intimação

11/10/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 15:26

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 20:36

SENTENÇA

•02/06/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 17:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•16/05/2025, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 14:16

SENTENÇA

•28/04/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 17:36