Procedimento Comum Cível 5078213-23.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5078213-23.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 10/09/2025.

12/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2025, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078213-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANYEL STOECKLI AYALA ADVOGADO(A): ROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA (OAB RJ222835) DESPACHO/DECISÃO Ao apelado. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 07:40

Petição (Apelação)

16/07/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078213-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANYEL STOECKLI AYALA ADVOGADO(A): ROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA (OAB RJ222835) DESPACHO/DECISÃO Evento 74: O requerimento de intimação da União para pagamento (art. 535 do CPC) deverá ser apresentado após o trânsito em julgado da sentença. Evento 79: Dê-se ciência à autora.

01/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 17:22

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/06/2025, 15:20

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/06/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078213-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANYEL STOECKLI AYALA ADVOGADO(A): ROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA (OAB RJ222835) SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela parte autora (evento 47) e DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS da União (evento 57) para excluir da sentença a menção ao reconhecimento da procedência do pedido.

03/06/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

02/06/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078213-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANYEL STOECKLI AYALA ADVOGADO(A): ROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA (OAB RJ222835) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 57 - Diante do caráter infringente dos embargos de declaração opostos pela União Federal/Fazenda Nacional, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, c/c art. 183, ambos do CPC. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 17:44

Petição (Embargos de declaração)

16/05/2025, 21:50

Mero expediente

30/04/2025, 14:16

Documentos

•12/09/2025, 00:00