Apelação / Remessa Necessária 5008193-70.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 795.661,98

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ENRICO GUARNERI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

KAREN GATTAS C A DE ANDRADE

OAB/SP 134316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/05/2026, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/05/2026, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 18

08/05/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/05/2026, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/05/2026, 19:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 18

07/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2026, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/05/2026, 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2026, 12:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/05/2026, 19:20

Sentença confirmada - por unanimidade

04/05/2026, 18:52

Juntada de certidão

07/04/2026, 11:34

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/05/2026, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/05/2026, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 18

08/05/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2026, 12:29

EXTRATO DE ATA

•04/05/2026, 18:52

07/05/2026, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/05/2026, 19:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 18

07/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2026, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/05/2026, 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2026, 12:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/05/2026, 19:20

Sentença confirmada - por unanimidade

04/05/2026, 18:52

Juntada de certidão

07/04/2026, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2026<br>Período da sessão: <b>22/04/2026 00:00 a 30/04/2026 18:00</b>

07/04/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2026

06/04/2026, 16:28

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2026 00:00 a 30/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 32

06/04/2026, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/04/2026, 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

31/03/2026, 12:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

03/02/2026, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/02/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/02/2026, 16:24

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 16:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

02/02/2026, 16:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/02/2026, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 16:14