Execução Fiscal 5001296-11.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 197.964,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ACAD ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

SABRINA RODRIGUES DE BRITO NASCIMENTO

OAB/ES 022294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5022683-34.2023.4.02.9445/TRF (SABRINA RODRIGUES DE BRITO NASCIMENTO)

31/10/2023, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/10/2023, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500014506 processada no TRF2 com o no. 50226833420234029445/TRF (SABRINA RODRIGUES DE BRITO NASCIMENTO)

28/09/2023, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500014506

26/09/2023, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/09/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/09/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/09/2023, 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/09/2023, 05:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500014506

20/09/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2023, 14:54

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

29/11/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5022683-34.2023.4.02.9445/TRF (SABRINA RODRIGUES DE BRITO NASCIMENTO)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 18:34

31/10/2023, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/10/2023, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500014506 processada no TRF2 com o no. 50226833420234029445/TRF (SABRINA RODRIGUES DE BRITO NASCIMENTO)

28/09/2023, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500014506

26/09/2023, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/09/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/09/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/09/2023, 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/09/2023, 05:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500014506

20/09/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2023, 14:54

Despacho

20/09/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/09/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 18:34

Determinada a intimação

18/07/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/07/2023, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/07/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 12:34

Determinada a intimação

04/07/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/05/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/05/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 18:57

Despacho

22/05/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 18:03

Juntada de Petição

08/05/2023, 10:32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50012961120204025001

24/04/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ACAD ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA S/S LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: SABRINA RODRIGUES DE BRITO NASCIMENTO (OAB ES022294) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001296-11.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

30/05/2022, 14:12

Despacho

24/05/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/02/2022, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/02/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/02/2022, 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 22:30

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/10/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/10/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

20/09/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

10/09/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 19:06

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/03/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/03/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/03/2021, 17:38

Juntada de Petição - ACAD ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA S/S LTDA (ES022294 - SABRINA RODRIGUES DE BRITO NASCIMENTO)

04/03/2021, 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/03/2021, 22:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/02/2021, 12:53

Juntada de certidão

01/10/2020, 19:27

Expedição de mandado - ESCACSECMA

15/04/2020, 14:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/01/2020, 20:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2020, 12:18

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 09:48

PETIÇÃO

•14/07/2023, 06:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 12:34

PETIÇÃO

•25/05/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 18:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2023, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 17:51

SENTENÇA

•01/02/2022, 22:30

SENTENÇA

•10/09/2021, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2020, 20:23