Execução Fiscal 0000227-72.2001.4.02.5105 - TRF2

Execução Fiscal 0000227-72.2001.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIDA DE OLIVEIRA MOURA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORY TINOCO CALVO (OAB RJ075639) ADVOGADO(A): ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) ADVOGADO(A): JESSICA RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ217412) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB RJ189075) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: PRINCEZA DA SERRA MERCEARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORY TINOCO CALVO ADVOGADO(A): ERICA BARBOZA VENTURINO ADVOGADO(A): JESSICA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): ANA PAULA DE CARVALHO SIQUEIRA INTERESSADO: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA BALSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORY TINOCO CALVO ADVOGADO(A): ERICA BARBOZA VENTURINO ADVOGADO(A): JESSICA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): ANA PAULA DE CARVALHO SIQUEIRA INTERESSADO: JOSE ARMANDO DIAS BALSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0000227-72.2001.4.02.5105/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

21/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Cancelada a movimentação processual - (Evento 450 - Juntada de peças digitalizadas - 02/08/2023 17:37:32)

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 441, 442 e 443

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 441, 442 e 443

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 444

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 444

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(456)

legal

Todos os documentos(32)