Cumprimento de sentença 5002597-02.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

MAGNO ALMEIDA MACHADO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PEREIRA GOMES

OAB/RJ 233520·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 16:06

Determinada a intimação

18/05/2026, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/05/2026, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/05/2026, 13:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$17.500,00 em 14/05/2026 (ID 050000007432605149) <br>Ag./Op./Conta: 0180/005/86410178-4

16/05/2026, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2026, 16:32

Determinada a intimação

15/05/2026, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/05/2026, 03:06

Juntada de Petição

14/05/2026, 23:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/04/2026, 03:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 65

20/04/2026, 02:01

Todas as movimentações(83)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 16:06

Determinada a intimação

18/05/2026, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/05/2026, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 16:32

18/05/2026, 13:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$17.500,00 em 14/05/2026 (ID 050000007432605149) <br>Ag./Op./Conta: 0180/005/86410178-4

16/05/2026, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2026, 16:32

Determinada a intimação

15/05/2026, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/05/2026, 03:06

Juntada de Petição

14/05/2026, 23:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/04/2026, 03:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 65

20/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 65

17/04/2026, 02:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/04/2026, 10:45

Determinada a intimação

16/04/2026, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/04/2026, 13:10

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

14/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

13/04/2026, 02:05

Despacho

10/04/2026, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2026, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 13:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJRIO02

10/04/2026, 10:52

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2026

10/04/2026, 10:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

10/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

16/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

13/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

12/03/2026, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

12/03/2026, 10:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2026, 16:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/03/2026, 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

11/03/2026, 13:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

03/03/2026, 12:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

26/09/2025, 01:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01

19/08/2025, 10:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

19/08/2025, 10:22

Juntada de Petição

18/08/2025, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

08/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

07/08/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/08/2025, 01:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2025, 13:50

Despacho

06/08/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/08/2025, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

23/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

22/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 09:32

Julgado improcedente o pedido

21/07/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

02/06/2025, 16:02

Juntada de Petição

01/06/2025, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002597-02.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MAGNO ALMEIDA MACHADO ADVOGADO(A): THIAGO PEREIRA GOMES (OAB RJ233520) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação (evento n.º 16) e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir. No mesmo prazo, manifeste-se a Caixa Econômica Federal, igualmente em provas. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/05/2025, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 08:08

Determinada a intimação

20/05/2025, 08:08

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 21:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

19/05/2025, 21:39

Juntada de Petição

19/05/2025, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/05/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

29/04/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/04/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/04/2025, 10:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/04/2025, 20:11

Determinada a citação

11/04/2025, 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 11:01

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Bancários

11/04/2025, 11:00

Juntada de certidão

11/04/2025, 09:15

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 19:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 19:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01F para RJRIO02S)

10/04/2025, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 15:37

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 16:58

EXTRATO DE ATA

•11/03/2026, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 13:50

SENTENÇA

•21/07/2025, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 11:46