Apelação Cível 0002221-64.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

DANIELLE SCHETTINO GONDIM COUTINHO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA AZEVEDO MICELLI

OAB/RJ 100880·CPF·Representa: Autor

MURILO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO

OAB/RJ 061272·CPF·Representa: Autor

RENATA MIRANDA PORTO

OAB/RJ 148928·CPF·Representa: Autor

THIAGO SCHETTINO GONDIM COUTINHO

OAB/RJ 176545·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIA AZEVEDO MICELLI

OAB/RJ 100880·CPF·Representa: Autor

MURILO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO

OAB/RJ 061272·CPF·Representa: Autor

RENATA MIRANDA PORTO

OAB/RJ 148928·CPF·Representa: Autor

THIAGO SCHETTINO GONDIM COUTINHO

OAB/RJ 176545·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 19:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

27/02/2023, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

27/02/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/12/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/12/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/12/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2022, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

06/12/2022, 17:58

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2022, 16:11

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 19:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

27/02/2023, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

27/02/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 17:58

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 16:11

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/12/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/12/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/12/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2022, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

06/12/2022, 17:58

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2022, 16:11

Juntada de certidão

07/10/2022, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

07/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022

06/10/2022, 21:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

06/10/2022, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/10/2022, 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

05/10/2022, 13:19

Retirado de pauta

27/09/2022, 15:50

Juntada de Petição

05/09/2022, 18:12

Juntada de certidão

02/09/2022, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

02/09/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

02/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022

31/08/2022, 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61

31/08/2022, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/08/2022, 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

25/08/2022, 16:29

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

03/03/2021, 12:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

03/03/2021, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 26

25/02/2021, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

12/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

05/02/2021, 20:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

03/02/2021, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2021, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2021, 15:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

02/02/2021, 14:52

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

01/02/2021, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

28/01/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/01/2021, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

28/01/2021, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2021, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2021, 16:00

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

26/01/2021, 20:44

Despacho

26/01/2021, 20:44

Juntada de Petição

12/08/2020, 14:57

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

08/07/2020, 17:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

04/07/2020, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

27/06/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/06/2020, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 17:25

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

08/06/2020, 14:09

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

04/06/2020, 12:10

Juntada de certidão

04/06/2020, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/06/2020, 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

04/06/2020, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/05/2020, 11:47

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

29/05/2020, 11:19

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 14:09