Procedimento Comum Cível 5071599-02.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/04/2026, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/04/2026, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

18/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99

16/04/2026, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/04/2026, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99

15/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99

14/04/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/04/2026, 15:01

Todas as movimentações(113)

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/04/2026, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/04/2026, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 18:12

20/04/2026, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

18/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99

16/04/2026, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/04/2026, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99

15/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99

14/04/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/04/2026, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/04/2026, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

10/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

09/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 18:12

Determinada a intimação

08/04/2026, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/04/2026, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/04/2026, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/03/2026, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/03/2026, 09:29

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

12/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

11/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

10/03/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/03/2026, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/03/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/03/2026, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/02/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/02/2026, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/02/2026, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

06/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:37

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

28/01/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 13:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

27/01/2026, 02:04

Decisão interlocutória

26/01/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/10/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/10/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/10/2025, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/10/2025, 20:56

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

01/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

30/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 19:01

Determinada a intimação

29/09/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/09/2025, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

15/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

14/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

13/08/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/08/2025, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/07/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

15/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

14/07/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

12/07/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 10:17

Juntada de Petição

07/07/2025, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071599-02.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA AUTOR: SIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME E ACO LTDA. ADVOGADO(A): BRUNO LUIS CARDOSO NIEHUES (OAB SC048514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 23/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

25/06/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2025, 15:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

23/06/2025, 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 11:16

Juntada de Petição - RAFAEL RIBAS DALSOTO (RS053634 - RICARDO COSTAMILAN)

17/06/2025, 10:27

Intimado em Secretaria

30/05/2025, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/05/2025, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

26/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071599-02.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: SIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME E ACO LTDA. ADVOGADO(A): BRUNO LUIS CARDOSO NIEHUES (OAB SC048514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 15/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

21/05/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 11:46

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2025, 13:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/05/2025, 07:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/04/2025, 13:09

Juntada de Petição

28/04/2025, 14:21

Despacho

28/04/2025, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/12/2024, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/11/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

18/11/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

14/11/2024, 14:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2024, 17:18

Determinada a citação

24/10/2024, 16:30

Juntada de Petição

19/09/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 13:53

Juntada de certidão

13/09/2024, 09:59

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 21:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2025, 10:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•07/07/2025, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 16:30