5063969-31.2020.4.02.5101

Cumprimento de sentençaReversãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 280.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 13

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO MIRANDA MAIA

CPF 694.***.***-87

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DO VALLE QUINTANILHA

OAB/RJ 218132•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

04/08/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

30/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

29/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 19:39

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 19:39

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007110-30.2023.4.02.9388/TRF (MARIA DA CONCEICAO MIRANDA MAIA)

25/07/2025, 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

09/10/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

09/10/2023, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/10/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/10/2023, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5019061-44.2023.4.02.9445/TRF (ANDRE DO VALLE QUINTANILHA)

02/10/2023, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/08/2023, 10:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510036898 processada no TRF2 com o no. 50071103020234029388/TRF (MARIA DA CONCEICAO MIRANDA MAIA)

16/08/2023, 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510036898 processada no TRF2 com o no. 50071103020234029388/TRF (ANDRE DO VALLE QUINTANILHA)

16/08/2023, 09:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 14:03

SENTENÇA

•16/06/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 16:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2023, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 18:41

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/05/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 11:51

SENTENÇA

•16/11/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 16:20

SENTENÇA

•17/02/2022, 12:45