Cumprimento de sentença 5063969-31.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5063969-31.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5063969-31.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA MAIA ADVOGADO(A): ANDRE DO VALLE QUINTANILHA (OAB RJ218132) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do requisitório depositado no evento 155. As orientações para o saque, que dispensa alvará de levantamento, estão disponíveis na página eletrônica do TRF-2ª Região: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Nada mais requerido, dê-se baixa definitiva e arquivem-se, tudo conforme determinado na sentença do evento 114.

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 19:39

Por decisão judicial

17/08/2023, 10:12

Ato ordinatório

13/07/2023, 17:01

Ato ordinatório

04/07/2023, 14:12

Mero expediente

27/06/2023, 14:03

Homologação de Transação

16/06/2023, 15:45

Ato ordinatório

15/06/2023, 10:59

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

01/06/2023, 17:03

Mero expediente

31/05/2023, 16:22

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/05/2023, 22:21

Mero expediente

05/05/2023, 18:41

Recebimento

05/05/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DO VALLE QUINTANILHA (OAB RJ218132) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5063969-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

22/03/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Homologação de Transação

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Recebimento

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