Execução Fiscal 0219467-10.2017.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 9.111,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

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Movimentações

Juntada de Petição

10/12/2025, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

31/10/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

29/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

21/10/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

21/10/2025, 13:41

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 226

21/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 226

20/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/10/2025, 18:09

Decisão interlocutória

17/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

17/10/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

17/10/2025, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

09/10/2025, 02:02

Todas as movimentações(237)

Juntada de Petição

10/12/2025, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

31/10/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

29/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

21/10/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 13:11

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21/10/2025, 13:41

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 226

21/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 226

20/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/10/2025, 18:09

Decisão interlocutória

17/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

17/10/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

17/10/2025, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

09/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

08/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 11:24

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 11:24

Decisão interlocutória

03/10/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 12:33

Juntada de Petição

03/10/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

19/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

12/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 204

11/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

04/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

28/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 204

27/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 204

26/08/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2025, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2025, 14:58

Despacho

25/08/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 11:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 195

25/08/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

20/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

20/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

19/08/2025, 02:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195

18/08/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 14:55

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

18/08/2025, 14:54

Decisão interlocutória

18/08/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2025, 09:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2025, 09:30

Juntada de Petição

16/08/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

09/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

06/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 179

29/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 179

28/07/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163

26/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

25/07/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/07/2025, 13:23

Decisão interlocutória

25/07/2025, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2025, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 12:49

Juntada de Petição

25/07/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

23/07/2025, 01:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2025, 14:07

Despacho

15/07/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165

15/07/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

11/07/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165

07/07/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

05/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

03/07/2025, 02:08

Juntada de certidão

02/07/2025, 13:33

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

02/07/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

02/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0219467-10.2017.4.02.5103/RJ EXECUTADO: AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à expedição de Mandado de Constatação do Efetivo Funcionamento da Empresa, Penhora e Avaliação, conforme requerido pelo Exequente.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 19:18

Decisão interlocutória

01/07/2025, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 16:07

Juntada de Petição

01/07/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:09

Despacho

25/06/2025, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

25/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

18/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

10/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

27/05/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

27/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

26/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

26/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0219467-10.2017.4.02.5103/RJ EXECUTADO: AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, conforme requerido pelo Exequente. Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão. Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente. Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento. Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96).

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0219467-10.2017.4.02.5103/RJ EXECUTADO: AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, conforme requerido pelo Exequente. Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão. Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente. Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento. Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96).

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

13/05/2025, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 10:06

Juntada de Petição

11/05/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 10:23

Despacho

08/05/2025, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

08/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 10:46

Despacho

01/04/2025, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

08/03/2025, 01:05

Juntada de Petição

28/02/2025, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

25/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

09/02/2025, 23:59

Despacho

31/01/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120

31/01/2025, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

31/01/2025, 13:09

Juntada de certidão

30/01/2025, 12:08

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

30/01/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 10:39

Decisão interlocutória

30/01/2025, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

30/01/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 15:18

Despacho

17/01/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2025, 14:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5102562-66.2019.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 40

17/01/2025, 11:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5102562-66.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57

17/01/2025, 11:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 60,07 em 02/02/2023 Número de referência: 1011519

03/02/2023, 17:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

08/07/2020, 04:09

Juntada de Petição

02/07/2020, 18:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

24/06/2020, 05:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

15/06/2020, 16:35

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

10/06/2020, 18:58

Despacho/Decisão - de Expediente

10/06/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020, 18:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

10/06/2020, 17:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

09/06/2020, 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

03/06/2020, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

21/05/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

11/05/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2020, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 80

11/05/2020, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

10/05/2020, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 21:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80 e 81

30/04/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 12:25

Despacho/Decisão - de Expediente

20/04/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020, 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2020, 14:57

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/04/2020, 14:57

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51025626620194025101/RJ

20/04/2020, 14:07

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

07/04/2020, 07:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/04/2020, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020, 21:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

16/03/2020, 11:05

Juntada de Petição

29/02/2020, 12:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

19/02/2020, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

16/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

07/02/2020, 11:39

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

06/02/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 14:52

Despacho/Decisão - de Expediente

06/02/2020, 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 12:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

05/02/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

03/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/02/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

03/02/2020, 14:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

31/01/2020, 01:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 13:29

Despacho/Decisão - de Expediente

24/01/2020, 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2020, 12:00

Juntada de certidão

15/01/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

19/12/2019, 23:59

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51025626620194025101

16/12/2019, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

16/12/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 15:40

Despacho/Decisão - de Expediente

09/12/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019, 14:06

Juntada de Petição - AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA EIRELI (RJ165164 - LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA)

04/12/2019, 17:10

Juntada de certidão

02/12/2019, 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

06/11/2019, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

29/10/2019, 18:22

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

14/10/2019, 13:11

Despacho/Decisão - de Expediente

10/10/2019, 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2019, 10:45

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/10/2019, 10:45

Juntada de Petição

09/10/2019, 18:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

24/09/2019, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

06/09/2019, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2019, 15:15

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

27/08/2019, 15:15

Juntada - Peças Digitalizadas

27/08/2019, 13:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/08/2019, 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2019, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM02S para RJRIOEF03S)

21/08/2019, 16:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

04/06/2019, 10:54

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUFA-LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA)

22/05/2019, 16:57

Localização Interna - (JRJUFA-LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA)

20/05/2019, 15:51

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZDY-MARCIO DUARTE SILVA JUNIOR)

06/11/2018, 18:57

Reativação de Suspensão - (JRJZDY-MARCIO DUARTE SILVA JUNIOR)

06/11/2018, 18:56

Juntada - (JRJZDY-MARCIO DUARTE SILVA JUNIOR)

05/11/2018, 18:00

Juntada - (JRJZDY-MARCIO DUARTE SILVA JUNIOR)

05/11/2018, 17:59

Devolução de Remessa - (JRJWQC-RAQUEL SIQUEIRA DE AZEREDO ANDRÉ CABRAL)

27/09/2018, 12:24

Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Manifestação - (JRJWQC-RAQUEL SIQUEIRA DE AZEREDO ANDRÉ CABRAL)

26/06/2018, 16:53

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJWQC-RAQUEL SIQUEIRA DE AZEREDO ANDRÉ CABRAL)

26/06/2018, 13:27

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJWQC-RAQUEL SIQUEIRA DE AZEREDO ANDRÉ CABRAL)

26/06/2018, 12:51

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJAMP-ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS)

02/05/2018, 13:31

Juntada - (JRJAMP-ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS)

27/04/2018, 10:30

Devolução de Remessa - (JRJAMP-ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS)

26/04/2018, 13:50

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJZXU-ANA CLARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO)

09/04/2018, 13:15

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJZXU-ANA CLARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO)

09/04/2018, 13:14

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJZXU-ANA CLARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO)

06/04/2018, 16:14

Juntada - (JRJZXU-ANA CLARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO)

04/04/2018, 14:07

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMLD-MARILDA DE LIMA DIAS)

21/02/2018, 16:28

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJMLD-MARILDA DE LIMA DIAS)

21/02/2018, 16:27

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJUFA-LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA)

08/02/2018, 18:15

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUFA-LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA)

08/02/2018, 18:12

Localização Interna - (JRJUFA-LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA)

02/02/2018, 18:04

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJZDY-MARCIO DUARTE SILVA JUNIOR)

07/12/2017, 14:02

Certidão - (JRJZDY-MARCIO DUARTE SILVA JUNIOR)

07/12/2017, 13:59

Remessa Interna - (JRJVDY-VANESSA DOS SANTOS ROSE)

06/12/2017, 18:14

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)

06/12/2017, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 15:18

ACÓRDÃO

•17/01/2025, 11:44

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 15:18

ACÓRDÃO

•17/01/2025, 11:44

SENTENÇA

•17/01/2025, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2019, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2018, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2018, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2018, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2017, 14:02